COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: DIFICULDADES ENFRENTADAS NAS FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL
Licitação, pregão eletrônico, contratações públicas.
Este estudo surgiu a partir da intenção de identificar as principais razões para o fracasso nas compras e contratações públicas realizadas através de pregões eletrônicos efetuadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A escolha do tema justifica-se pelo alto custo dos processos licitatórios e pelo tempo que eles demandam. O objetivo geral do trabalho é Identificar quais as principais causas de fracasso nas compras e contratações públicas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizadas através de licitações na modalidade pregão, tal objetivo foi instrumentalizado através dos seguintes objetivos específicos: I - descrever quais etapas constitui o processo de compra e/ou contratação pública através de licitação na modalidade pregão em sua forma eletrônica; II - Apresentar as razões e a frequência com que ocorreram os fracassos na fase externa e contratual do pregão, realizados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte entre os anos de 2011 e 2015; III - identificar a percepção dos servidores responsáveis pelas demandas das principais unidades orçamentárias requisitantes em relação aos processos de compras e/ou contratações, realizados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e, IV - verificar a percepção dos pregoeiros em relação aos processos licitatórios na modalidade pregão realizados pelo setor de licitações da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para o alcance do primeiro objetivo específico foi utilizada a pesquisa bibliográfica, para o consecução do segundo objetivo específico foi utilizada a pesquisa documental em consulta aos pregões realizados entre os anos 2011 e 2015 e para o alcance do terceiro e quarto objetivos específicos foi utilizada a pesquisa de campo com aplicação de questionários em dois grupos diretamente envolvidos no processo de compra, a saber: unidades orçamentárias requisitantes e pregoeiros oficialmente designados. Em seu primeiro capítulo este trabalho traz a Introdução, onde são apresentadas as considerações iniciais, o problema proposto, os objetivos a serem alcançados e a justificativa desta pesquisa. O capítulo dois é dedicado à revisão da literatura que fundamentou a pesquisa e que serviu de base à análise ora apresentada. O capítulo três discorre sobre a metodologia usada neste estudo. O quarto capítulo é destinado à apresentação e análise dos resultados obtidos através das pesquisas documental e de campo. Com este trabalho espera-se contribuir para melhoria dos processos de compra, com intuito de atingir uma maior eficiência nas compras e contratações realizadas pelo Setor de Licitações da Diretoria de Material e Patrimônio.