A PERCEPÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SOBRE A COMUNICAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Comunicação pública. Direito à informação. Democratização da informação. Análise de Conteúdo.
Pretende-se investigar como os promotores de Justiça da Comarca de Mossoró, do Ministério Públcio do Rio Grande do Norte, compreendem a utilização da Diretoria de Comunicação da instituição para publicizar os feitos decorrentes de suas atuações para a sociedade. Visa-se averiguar se os promotores de Justiça pesquisados percebem quais atos devem se tornar conhecidos pelos cidadãos por meio de uma divulgação mais ampla, proporcionada além do Diário Oficial do Estado, por meio da assessoria de imprensa. Sob esse ponto de vista, será verificado como o princípio da publicidade, a Lei da Transparência e o direito à informação impactam a tomada de decisão do promotor em procurar a assessoria de imprensa e analisar os motivos em que ocasiões pode haver resistência de os promotores divulgarem informações para que a assessoria de imprensa leve os dados até a população. O estudo, vislumbra, assim, contribuir para que a DCOM estabeleça um contato mais direto com os promotores de Justiça, a partir do entendimento deles sobre a comunicação pública realizada pelo Ministério Público e assim, prestar um melhor serviço de levar informações de interesse público à sociedade. A pesquisa apresenta material teórico interdisciplinar nas áreas da Comunicação Social e do Direito. O levantamento de dados junto aos promotores segue duas etapas, a aplicação de um questionário enviado por e-mail e uma entrevista pessoal e individual gravada. Ao material coletado, oriundo dessas duas etapas, será aplicada a técnica de Análise de Conteúdo, ancorada em Lawrence Bardin.