Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DO SOCORRO VALENTIM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DO SOCORRO VALENTIM
DATA : 07/06/2016
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITORIO E/CCHLA
TÍTULO:

REPRESENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NOS CONSELHOS GESTORES MUNICIPAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS TEORIAS DEMOCRÁTICAS DELIBERATIVAS

PALAVRAS-CHAVES:

Cidadania. Conselhos Gestores. Democracia Deliberativa. Participação Popular. Representação da UFRN.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

O presente trabalho aborda a participação da UFRN nos Conselhos Gestores Municipais de Políticas Sociais, através de estudo de caso de sua representação junto ao Conselho Municipal de Educação de Natal/RN, como pressuposto do sistema democrático-participativo adotado pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa descritiva, de caráter transversal, com levantamento de dados junto ao referido Conselho e de entrevista semiestruturada com representantes do Centro de Educação da UFRN, membros titulares do CME, terá abordagem qualitativa, para análise do conteúdo obtido. Para tanto, parte-se do entendimento que ao longo da história a democracia se consolidou como o sistema político mais adequado à organização social, com proteção aos direitos e liberdades individuais e que a soberania popular firmou-se como fundamento para sua legitimidade. Neste aspecto, a participação social se apresenta como uma das ferramentas mais importantes da democracia e verdadeira expressão da soberania popular. Abre-se, portanto, espaço para a investigação dos aspectos democráticos envolvidos na representação da UFRN junto aos Conselhos, oportunizando a verificação de seu papel neste contexto, pelas possibilidades de contribuição ao processo de democratização do País. O texto da Carta Magna de 1988 alicerçou a democracia participativa no Brasil, garantindo que “todo poder emana do povo e por ele será exercido”, tendo consagrado o exercício do voto universal, direto e secreto como base da soberania popular, bem como possibilitou o exercício da cidadania através do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. O surgimento dos conselhos gestores de políticas sociais revela a força dessa participação do cidadão na intervenção e na formulação das políticas públicas, com o objetivo de aumentar sua eficiência por meio do controle social. Portanto, esta pesquisa debruça-se sobre as teorias democráticas deliberativas para analisar de que forma elas podem contribuir para o aprimoramento dos conselhos gestores, bem como o papel da Academia neste sentido. As análises partirão da pesquisa documental no CME e da observação das características da participação dos conselheiros representantes da Universidade, com o intuito de traçar recomendações para o aprimoramento desta participação, diante da importância que ela representa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149644 - CINARA MARIA LEITE NAHRA
Externo ao Programa - 020.405.919-40 - CRISTINA FORONI CONSANI - UFSC
Presidente - 1974230 - JOEL THIAGO KLEIN