Banca de DEFESA: JESSICA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JESSICA SILVA
DATA : 25/05/2026
HORA: 09:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (link a ser publicado no Forum do Sigaa)
TÍTULO:

CAPACITISMO E LUTA POR DIREITOS: OMISSÃO DO ESTADO NA REGULAMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR

PALAVRAS-CHAVES:

Capacitismo; Educação inclusiva; profissionais de apoio escolar; política pública; Estado capitalista

PÁGINAS: 81
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre como o capacitismo, enquanto expressão das relações capitalistas e familistas, influencia o curso de ação (e suas omissões) da política pública de acesso à educação de pessoas com deficiência, resultando na não-regulamentação da previsão de profissionais de apoio na LBI. Para isso, a metodologia da pesquisa inspirou-se no materialismo histórico-dialético, adotando abordagem qualitativa e documental, investigando a regulamentação da LBI em relação à função de profissionais de apoio e como essa categoria é retratada em instrumentos estratégicos de sua regulamentação e de construção do curso de ação da política, como os anais das Conferências Nacionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Projetos de Lei sobre o tema e Grupo de Trabalho para a regulamentação dos profissionais de apoio até o momento. Os resultados apontam para um descompasso entre as reivindicações das pessoas com deficiência e as respostas do Estado, deixando em evidência que a não regulamentação dos profissionais de apoio escolar decorre de um percurso marcado pelo capacitismo estrutural e institucional e pelo familismo, que delineiam uma não ação ou omissão estatal, como constitutiva do curso da ação do Estado. Tais resultados evidenciam as contradições na efetivação das políticas educacionais que estruturam a ação do Estado capitalista, que reproduzem o capacitismo e dificultam a permanência das pessoas com deficiência na educação, além de precarizar as condições de trabalho de quem atua no setor.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1228739 - JANAYNNA DE MOURA FERRAZ
Externa à Instituição - MARIANA MAZZINI MARCONDES - UFBA
Externo à Instituição - RENATA ALVAREZ ROSSI - UFBA
Externo à Instituição - THAIS KRISTOSCH IMPERATORI - UnB