Banca de DEFESA: JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA
DATA : 09/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (link a ser publicado no Forum do Sigaa)
TÍTULO:

ENTRE A FORMAÇÃO E A EXPLORAÇÃO: O ESTÁGIO COMO DISPOSITIVO DE FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

PALAVRAS-CHAVES:

Estágio; Estudante Trabalhador; Flexibilização do Trabalho; Precarização do Trabalho; Formação.

PÁGINAS: 109
RESUMO:

A presente dissertação analisa o estágio acadêmico no Brasil investigando a tensão entre sua função pedagógica declarada e sua efetivação como espaço de flexibilização e precarização do trabalho. Partindo do método materialista histórico-dialético, a pesquisa combina análise documental e tratamento de dados secundários obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação junto a órgãos do Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Conselho Federal de Administração e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os resultados indicam que, embora a Lei nº 11.788/2008 defina o estágio como ato educativo supervisionado, sua operação concreta revela características de relação de trabalho precarizada: jornadas extensas, desvio de finalidade pedagógica, baixa remuneração, ausência de direitos trabalhistas e fragilidade da fiscalização estatal. O estudo demonstra que o estágio atua como dispositivo de flexibilização da força de trabalho, integrando as estratégias de acumulação flexível ao reduzir custos patronais, ampliar o exército industrial de reserva e disciplinar subjetividades juvenis sob o discurso da empregabilidade. Conclui-se que, no capitalismo contemporâneo, a precarização não é um desvio, mas uma determinação estrutural do estágio, o que torna inviável sua realização plenamente formativa sem a superação da lógica de exploração própria do modo de produção capitalista.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GERALDO TESSARINI JUNIOR - USP
Presidente - 1228739 - JANAYNNA DE MOURA FERRAZ
Externa à Instituição - PAULA CRISTINA DE MOURA FERNANDES - IFMG