Banca de DEFESA: VALERIA RODRIGUES LEITE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALERIA RODRIGUES LEITE
DATA: 12/08/2011
HORA: 14:00
LOCAL: Departamento de Odontologia
TÍTULO:

FINANCIAMENTO E GASTO PÚBLICO EM SAÚDE NA PERSPECTIVA DA EQUIDADE: O CASO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo, Descentralização, Sistema Único de Saúde, Relações intergovernamentais, Ministério da Saúde

PÁGINAS: 11
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Odontologia
RESUMO:

Objetivo: O estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no Estado do Rio Grande do Norte verificando a participação dos entes federativos na composição dos recursos, a direção dos gastos em termos de finalidade e o processo de gestão. Métodos: O eixo condutor da discussão é o arcabouço jurídico-institucional do Sistema Único de Saúde-SUS que repousa sobre as leis, decretos, portarias definindo os instrumentos de planejamento e gestão. A pesquisa envolveu coleta de dados, no período de 2003 a 2005, referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com Atenção Básica. Na análise da gestão foi realizado um levantamento junto aos dirigentes locais e conselheiros. A amostra investigada foi constituída por municípios do estado. Resultados: O Brasil apresenta semelhanças, com outros países, na adoção da descentralização representando uma teia complexa de relações. Com relação ao financiamento da saúde, no estado, a despesa total é composta pelos recursos municipais, em maior proporção, e transferências federais. A direção dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Atenção Básica, porém não ocorre homogeneidade na aplicação dos recursos nos municípios. Na gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e o controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional. Conclusão: Contatamos que a composição dos recursos da saúde remete a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os níveis de governo, caracterizando um movimento municipalizante. O grau de iniqüidade dos municípios, e os desequilíbrios orçamentários provocados pelo volume de recursos gastos em patamares mínimos comprometem os princípios constitucionais e conseqüentemente o federalismo. Esse resultado indica que a descentralização per se não é suficiente. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma dinâmica de direção que potencialize os processos de gestão e conseqüentemente a aplicação dos recursos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AQUILAS NOGUEIRA MENDES - USP
Externo ao Programa - 1161659 - FRANCISCO WELLINGTON DUARTE
Interno - 1348383 - GEORGE DANTAS DE AZEVEDO
Presidente - 277398 - KENIO COSTA DE LIMA
Externo à Instituição - RICARDO CHAVES DE LIMA - UFPE