AS SEQUÊNCIAS NARRATIVAS EM SENTENÇAS JUDICIAIS
Análise Textual dos Discursos. Discurso jurídico. Sentença Judicial. Sequência Narrativa.
Neste trabalho, à luz da Análise Textual dos Discursos – abordagem desenvolvida por Adam (2011) – propomos estudar a estrutura composicional do gênero sentença judicial com foco na noção de plano de texto e de sequências textuais narrativas que se realizam em seu relatório – parte que contém uma espécie de sinopse do processo. Com o objetivo principal de analisar como essas sequências ocorrem, procuramos identificar quais elementos textuais e discursivos são utilizados em sua tessitura, descrever esses elementos textuais e os seus encadeamentos na organização das sequências narrativas, e interpretar o papel dessas sequências textuais para a estruturação e a composição do gênero. De forma mais ampla, nossa pesquisa está fundamentada nos pressupostos gerais da Linguística Textual em autores como Koch (1997; 1999; 2002; 2004), Koch e Elias (2012; 2013), Marcuschi (2002; 2008; 2012) entre outros. O corpus dessa pesquisa é composto por uma sentença de natureza criminal, retirada do Banco de Sentenças do site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Metodologicamente, esta pesquisa apresenta aspecto documental e se orienta pelos métodos do raciocínio indutivo e dedutivo, apresentando um caráter qualitativo e descritivo. Os resultados mostram que o relatório da sentença não se limita apenas a listar ou enumerar as ações praticadas pelas partes envolvidas no processo, mas possui um alto grau de narrativização, apresentando todos os momentos de uma sequência narrativa e que, em função das narrativas de nível global, existem as narrativas menores, as chamadas narrativas encaixadas, as quais desempenham um importante mecanismo de contextualização e detalhamento de ações relatadas.