Banca de QUALIFICAÇÃO: EMILIANA SOUZA SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMILIANA SOUZA SOARES
DATA : 20/09/2016
HORA: 08:30
LOCAL: Auditório D
TÍTULO:

A (NÃO) ASSUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE ENUNCIATIVA E A ORIENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NO GÊNERO SENTENÇA JUDICIAL CONDENATÓRIA

PALAVRAS-CHAVES:

Linguística do texto. Análise Textual dos Discursos. Responsabilidade enunciativa. Ponto de vista. Orientação argumentativa. Gerenciamento de Vozes. Discurso jurídico.Sentença condenatória.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A tese tem como principal objetivo identificar, descrever, analisar e interpretar estratégias e marcas linguístico-textuais da (não) assunção da responsabilidade enunciativa no gênero sentença judicial condenatória de crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes, no âmbito da família. Para tanto, fez-se a análise da orientação argumentativa, observando-se também o gerenciamento e a hierarquização das vozes nas sentenças. Os objetivos foram estabelecidos, a fim de se responder às seguintes questões: (a) Como ocorre a responsabilidade enunciativa em sentenças condenatórias de crimes contra a dignidade sexual de crianças? (b) Que marcas e estratégias linguísticas nos permitem identificar diferentes vozes nos enunciados da sentença? (c)  Quem é o responsável pelo conteúdo proposicional? (d)  Como se dá a remissão às vozes pelo juiz? (e) De que maneira os pontos de vista (PDV) se apresentam na sentença judicial? (f) De que maneira a hierarquização dos pontos de vista contribui para a orientação argumentativa do texto? O quadro teórico que fundamenta esta tese se constitui dos postulados da Análise textual dos discursos  - ATD (ADAM, 2011), em diálogo com teorias linguístico-enunciativas e com as contribuições teóricas e analíticas do campo linguístico-discursivo da argumentação. Para tanto, seguimos também os postulados de Rabatel (2008, 2011, 2015), acerca do PDV, de Guentchéva (1994, 1996, 2011), sobre o quadro mediativo e trabalhos sobre aspectos linguísticos do discurso jurídico (PINTO, 2010), (GOMES,2014), (LOURENÇO, 2015), entre outros. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa documental, que segue procedimentos da pesquisa qualitativa, de base descritiva e interpretativa, com apoio quantitativo. Nosso corpus é constituído de seis sentenças judiciais condenatórias que tratam de crimes contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes, tendo como agressores o pai ou padrasto. Essas sentenças foram prolatadas no período de 2010 a 2013 por uma Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal. Os resultados iniciais da análise evidenciam dois movimentos realizados pelo juiz na gestão dos PDV: a imputação e a responsabilização no jogo da (não) assunção da responsabilidade enunciativa. A análise preliminar revela também que o gerenciamento das vozes e a hierarquização dos PDV são mecanismos argumentativos marcados na construção textual, ou seja, a seleção dos PDV orienta a interpretação e a construção argumentativa. Nos contextos de imputação, os mecanismos linguísticos e as marcas linguístico-textuais mais mobilizados foram o discurso direto, o discurso indireto, o discurso direto com “que”, a modalização em discurso segundo e as marcas tipográficas (itálico, aspas, negrito). No que tange aos contextos de responsabilização, os mecanismos linguísticos e as marcas linguístico-textuais mais mobilizados foram os lexemas avaliativos, as modalidades e as expressões verbais. As marcas linguísticas também nos textos apontam para três posicionamentos enunciativos assumidos por L1/E1 em relação aos PDV do enunciador 2 (e2): o acordo, o desacordo e uma pseudoneutralidade. Foi recorrente a imputação seguida de acordo (explícito ou não). Nos contextos de responsabilização, observamos indícios da hierarquização de PDV como estratégia argumentativa. Portanto, o gerenciamento de vozes configura-se, na dinâmica textual, como estratégia de forte teor argumentativo, motivado por um projeto de dizer voltado à persuasão e à produção de efeitos de sentido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Interno - 349707 - LUIS ALVARO SGADARI PASSEGGI
Externo à Instituição - ROSALICE BOTELHO WAKIM SOUZA PINTO - UNL
Externo à Instituição - SUELI CRISTINA MARQUESI - PUC - SP