CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DE IMAGENS DE SI E DO OUTRO EM QUEIXA-CRIME REFERENTE A DELITOS CONTRA A HONRA
Queixa-crime. Crime contra honra. Construção e desconstrução de imagens.
O presente estudo, de natureza qualitativa e documental, tem como objeto de análise um processo judicial movido pelo querelante em desfavor do querelado. A peça introdutória dos autos é uma queixa-crime, elemento essencial da ação penal exclusivamente privada, a saber, quando a persecução penal se dá pela iniciativa do ofendido. Nosso trabalho tem como objetivo centraldescrever e analisar como é construída a “imagem” e o “ethos” do querelante e, em contrapartida, do querelado, na queixa-crime impetratada pelo prefeito,de Campina Grande-PB, Veneziano Vital do Rego contra o humorista Francisco Jozenilton Veloso, conhecido pelo nomeartístico de “Shaolin”.Para tanto, foi necessário seguir demandas que se colocaram enquanto objetivos específicos, sejam eles: 1. Que estratégias e expedientes lingüísticos e enunciativos o querelante utiliza para desconstruir a imagem que lhe foi criada pelo querelado e, por outro lado, construir uma imagem de si mesmo? 2. Que estratégias e expedientes linguísticos e enunciativos o querelado utilizou para construir sua própria imagem e (des)construir a imagem do querelante? 3. Em quais discursividades o querelante e o querelado sustentam as imagens que lhes são construídas? Nesse jogo de estratégias enunciativas, observamos que o querelante, também ele, não apenas se defende, mas busca destruir e construir uma imagem do querelado, diferente daquela que este (o querelado) havia construído de si mesmo. As estratégias utilizadas foram de natureza variada, das quais destacamos: argumentos de autoridade, acusação do querelado como criminoso, uma vez não haver provas de acusações contra o querelante, disposição de vozes que sustentam a boa imagem do querelante, desvalorização do querelado e da profissão que ele exerce, etc. Teoricamente, buscamos, prioritariamente, dentre as possibilidades teóricas com as quais poderíamos analisar nossos dados, pressupostos teóricos e categorias de análise postuladas nos estudos argumentativos delineados por Amoussy (2005, 2011), Reboul (2004) e Plantin (1997), dentre outros.