CAPACIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: uma análise no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte (SEPLAN/RN)
capacidades estatais; planejamento governamental; Rio Grande do
Norte; técnico-administrativa.
A implementação de instrumentos de planejamento governamental depende da atuação de órgãos setoriais de planejamento, que devem dispor de um corpo técnico efetivo e profissionalizado para coordenar processos, gerir recursos e produzir informações que orientam a ação estatal. Para o desempenho dessas atribuições, essas organizações demandam estoques de capacidades estatais que forneçam sustentação à atividade governamental. Partindo desse pressuposto, esta pesquisa tem como objetivo compreender a influência das capacidades técnico-administrativas da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte (SEPLAN/RN) no processo de planejamento governamental. Para tanto, caracteriza-se como uma pesquisa aplicada, descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de um estudo de caso na SEPLAN/RN. A investigação utilizará dados secundários provenientes de documentos normativos, institucionais e administrativos da secretaria e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC/IBGE), complementados pela aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores e servidores de unidades setoriais diretamente envolvidas na realização do planejamento. A análise fundamenta-se na adaptação do modelo de Pires e Gomide (2016), cujas categorias analíticas são operacionalizadas a partir das contribuições de autores que discutem os aspectos específicos do conceito das capacidades técnico-administrativas, como burocracia profissional (Evans; Rauch, 1999; Subirats, 2006; Souza, 2015; Marenco, 2017) e recursos organizacionais (Papi; Santos; Seidi, 2024; Wu; Ramesh; Howlett, 2015; Souza; Fontanelli, 2020), tecnológicos (Wu; Ramesh; Howlett, 2015; Ribeiro; Macaya; Coelho, 2021) e financeiros (Pires; Gomide, 2014; Cortez; Lotta, 2022), triangulando as evidências pelas técnicas de pesquisa documental, estatística descritiva no RStudio e análise de conteúdo de Bardin (2016) com apoio do software IRaMuTeQ. Espera-se que os achados contribuam para a expansão dos estudos sobre capacidades estatais pela dimensão técnico-administrativa no âmbito estadual, ainda pouco explorado pela literatura nacional, ampliando a compreensão sobre a forma como as secretarias estaduais de planejamento dispõem de recursos e arranjos institucionais para o exercício do planejamento governamental.