Do pedido de socorro ao silêncio: Racismo Estrutural, Omissão do Estado e a Rota Crítica de Mulheres Negras Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte.
mulheres negras; violência institucional; racismo estrutural; necropolítica; interseccionalidade;
Este estudo tem como sujeitos de pesquisa mulheres negras vítimas de violência que buscaram nas políticas públicas e nos arranjos institucionais do Estado ajuda para proteção e auxílio com o recorte territorial o estado do Rio Grande do Norte. O problema da pesquisa parte do ponto de que o racismo estrutural, enquanto elemento constitutivo da formação do Estado brasileiro, manifesta-se nas instituições de segurança pública. A pergunta de pesquisa indaga como o Estado proporciona o atendimento para as mulheres negras vítimas de violência. A hipótese é a de que existe racismo institucional e essas mulheres são afetadas duplamente, a primeira é a violência que as faz procurar atendimento no Estado, e a segunda, a violência institucional fundada em estruturas racistas e preconceituosas. Fundamenta-se teórica e metodológicamente por revisão bibliográfica, mobiliza Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, HeleiethSaffioti, Darcy Ribeiro e Abdias Nascimento, e em dados secundários. A pesquisa tem como objetivo mapear as políticas públicas, arranjos institucionais e fluxos de atendimento nas instituições estatais, reconstituindo a rota crítica da denúncia que serão analisados no serviço de atendimento prestado às vítimas, desde o pedido de socorro pelo 180 e 190, nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMs), no Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) e na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN). Pretende-se complementar a coleta da percepção dessas mulheres fora do circuito institucional, em organizações não governamentais, movimentos e coletivos de mulheres negras do estado. Portanto, metodologicamente esta pesquisa adota uma abordagem mista, articulando análise quantitativa e qualitativa por meio da triangulação de dados. No eixo quantitativo, serão coletados e tratados dados secundários do IPEA, IBGE, DataSenado e Fórum Brasileiro de Segurança Pública no software R, para produção de tabelas, gráficos e mapas que evidenciem a distribuição territorial da violência contra mulheres negras no Brasil, no Nordeste e no RN. No eixo qualitativo, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres que passaram pelo atendimento, com representantes das instituições estatais e com mulheres negras vinculadas aos coletivos e movimentos sociais do estado, além da análise documental de registros burocráticos produzidos ao longo da rota crítica de denúncia.