Banca de QUALIFICAÇÃO: GEOVANE GESTEIRA SALES TORRES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GEOVANE GESTEIRA SALES TORRES
DATA : 18/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala C11 do LABPLAN/IPP
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONALIZADA E POLITICAL OUTCOMES: UM ESTUDO COMPARADO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTE E SOBRAL, CEARÁ (2005-2026)

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas de habitação. Movimentos Sociais. Ações coletivas. Instituições Participativas. Juazeiro do Norte. Sobral.

PÁGINAS: 125
RESUMO:

No campo das políticas públicas de habitação de interesse social são perceptíveis empiricamente disputas entre setores da sociedade civil e de mercado, havendo pressões aos governos para o atendimento de demandas sociais e de mercado. Nesse sentido, os Conselhos Municipais de Habitação de Interesse Social (CMHIS) se configuram como searas políticas em que grupos disputam a inserção das suas reivindicações em agendas públicas e outras etapas do processo político. Assim, esses espaços se mostram estratégicos para que movimentos sociais de luta por moradia logrem mudanças públicas favoráveis aos seus objetivos e projetos políticos. Esta proposta de pesquisa parte da hipótese de que além da influência da mobilização política, abertura institucional, opinião pública, alianças e contexto econômico, os CMHIS geram consequências políticas (political outcomes) intermediárias mais expressivas quando os movimentos sociais autônomos apresentam solidariedade forte entre si e estabelecem relações de conflito estratégico com os seus antagonistas, especialmente com mercado, em defesa do direito social à moradia. Tão logo, objetiva-se comparar, em Juazeiro do Norte e Sobral (CE), as relações de solidariedade e de conflito entre atores de movimentos sociais, governos e mercado nos CMHIS, em interface com a influência da mobilização política, abertura institucional, opinião pública, alianças e contexto econômico, e seus efeitos sobre as consequências políticas (political outcomes) intermediárias relativas ao direito social à moradia no período de 2005 a 2026. Para tanto, esta pesquisa incorpora o modelo analítico joint-effect model e, para testá-lo empiricamente, o Qualitative Comparative Analysis (QCA). Além das variáveis tradicionais do QCA, a presente proposta de pesquisa propõe a inclusão de variáveis tocantes a uma dimensão relacional e simbólica para a análise dos political outcomes dos movimentos sociais. Dessa maneira, defende-se que os efeitos políticos dos movimentos sociais, sobretudo quando se contempla a sua atuação estratégica na arquitetura participativa do Estado, também são influenciados pelo estabelecimento de relações de solidariedade e conflitos desses atores coletivos. Para a coleta dos dados, realizar-se-ão entrevistas semiestruturadas com atores sociais e políticos envolvidos, análises documentais e análises de dados secundários.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 4881313 - ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
Interna - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externo à Instituição - LUCIANO JOEL FEDOZZI - UFRGS
Externo à Instituição - ORLANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - UFRJ