Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política Pública Ambiental. Semiárido Nordestino.

As preocupações e debates sobre alternativas para a gestão dos resíduos sólidos têm se aprofundadas nos últimos anos, consequências da produção e consumo desenfreados da sociedade atual. Com características peculiares, o Semiárido Nordestino carece de políticas públicas para equitativamente superar/conviver com as adversidades enfrentadas, especialmente no tocante à consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a gestão dos resíduos sólidos em três municípios da região (Caraúbas/RN, Itapiúna/CE e Alagoa Nova/PB), a partir do diagnóstico da gestão municipal, da parametrização do modelo de destinação final, bem como verificando e qualificando a incidência de impactos socioambientais decorrentes do atual modelo de gestão e suas consequências. De cunho qualitativo e quantitativo, a pesquisa utiliza-se de procedimentos e instrumentos multimetodológicos, tais como: aplicação de survey aos gestores municipais; pesquisa de campo e mapeamento para avaliação de impactos nas áreas de destino final nos municípios; e, fundamentadas no ciclo PDCA como ferramenta de proposição de planejamento e gerenciamento dos resíduos, foram estruturadas propostas para cada município. A pesquisa destaca a precariedade da gestão dos resíduos nos municípios pesquisados com perfis insatisfatórios, infraestrutura deficiente de pessoal e equipamentos, incipiência da legislação, e ausência de iniciativa técnica-política para o estabelecimento de um modelo de gestão, esta exprime uma incapacidade técnica, estrutural, política e financeira para o planejamento e gerenciamento adequado dos resíduos sólidos nos municípios. Este cenário se reverbera através dos impactos socioambientais negativos identificados e avaliados. Os modelos de disposição final praticados, lixão, atingem os meios físicos, biótico e antrópico. Assim, é decisivo que os gestores implementem ferramentas estruturadas e eficientes, conforme desenvolvido nesta pesquisa a partir do ciclo PDCA, que contempla as ações necessárias para a gestão adequada, mitigando os impactos socioambientais identificados, promovendo a conformidade com as legislações, e viabilizando um gerenciamento municipal mais sustentável e resiliente.