Banca de DEFESA: ANNA KAROLLINNE LOPES CARDOSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANNA KAROLLINNE LOPES CARDOSO
DATA : 28/04/2025
HORA: 13:00
LOCAL: Via Meet meet.google.com/dbj-fzzc-eas
TÍTULO:

(In) Justiça ambiental e gestão de risco: o caso dos deslocados pelas barragens de Acauã (2000) e Camará (2004) na Paraíba

PALAVRAS-CHAVES:

Barragens; Deslocamento Forçado; Desastres; Paraíba.

PÁGINAS: 218
RESUMO:

Esta tese visa analisar a relação entre grandes obras de desenvolvimento e deslocamento de pessoas. O fenômeno da mobilidade humana, de modo geral, envolve demandas sociais e econômicas. No âmbito dos deslocamentos – em que ocorre a saída forçada do seu lugar de origem –, a vulnerabilidade é ainda maior e envolve estes indivíduos em um cenário de crise e inseguranças. Repetidos desastres provocados pela falta de fiscalização e negligência têm afetado comunidades, grupos vulneráveis e indivíduos, que, somados à ausência de um instrumento de proteção específico e falta de consenso sobre uma definição apropriada para se referir a esses deslocados, têm mobilizado esforços acadêmicos, políticos e jurídicos para garantir proteção e acesso aos direitos sociais deles. Esta pesquisa, com foco nesse fenômeno, parte da análise do acesso às políticas públicas voltadas para os deslocados por barragens na Paraíba, particularmente as barragens de Acauã (2000) e Camará (2004). Assim, inicialmente, abordam-se os avanços acerca do debate sobre (in) justiça ambiental que ocorre quando uma parte da população que já se encontra em vulnerabilidade tende a ser mais afetada por desastres. No que tange aos deslocamentos, esta análise busca, por meio de uma revisão de literatura profunda e atualizada, contribuir com o debate sobre a definição de deslocados, cujo gatilho sejam mudanças ambientais, bem como instrumentos de proteção a estes indivíduos, a partir do Direito Internacional da Pessoa Refugiada, via Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e seu Protocolo Adicional de 1967 relativo ao Estatuto do Refugiado. Por fim, busca-se, por meio de um estudo de caso, explorar o acesso a políticas públicas pelos deslocados ambientais pelas barragens de Acauã (2000) e Camará (2004) e sua relação com a (in)justiça ambiental. Para tanto, esta pesquisa é de abordagem quali-quantitativa, com fins analíticos, com pesquisa de campo e bibliográfica, apresentando documentos e relatórios técnicos produzidos por diversas organizações, como a Organização Internacional para as Migrações no Brasil (OIMBrasil), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.406.644-** - JOSÉ GOMES FERREIRA - ULISBOA
Interno - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Externa à Instituição - ANDREA MARIA CALAZANS PACHECO PACÍFICO
Externa à Instituição - ARIANE REGO DE PAIVA
Externo à Instituição - THALITA FRANCIELY DE MELO SILVA - UEPB