Banca de DEFESA: KAROLAYNE KESIA MOURA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAROLAYNE KESIA MOURA DA SILVA
DATA : 11/04/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Híbrido: Sala SEMAPA e remoto
TÍTULO:

RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA: UM OLHAR SOBRE A OCUPAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Inclusão socioprodutiva; PMGIRS; PNRS; São Gonçalo do Amarante/RN; Trabalho decente.

PÁGINAS: 199
RESUMO:

O trabalho dos catadores e catadoras desempenha um papel fundamental na gestão de resíduos nas cidades, por isso, é necessário promover políticas de incentivo ao crescimento e à estruturação da coleta seletiva, com inclusão socioprodutiva dos profissionais envolvidos, que, apesar de estarem inseridos no contexto da atividade, ficam à margem do acesso a direitos laborais que caracterizam um trabalho decente. Desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos atribui como responsabilidade da Administração Municipal promover a gestão integrada dos resíduos, contemplando a elaboração do respectivo plano e a implantação da coleta seletiva. A presente pesquisa analisa o trabalho dos catadores e catadoras de material reciclável, no contexto da gestão de resíduos sólidos urbanos, no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Fundamentado na abordagem qualitativa e com desenho metodológico exploratório, o estudo utilizou revisão de literatura e análise documental, bem como pesquisa empírica, realizada entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, que permitiu observar o trabalho dos catadores e catadoras, e a visão do poder público municipal no que tange a sua gestão de resíduos. Os resultados evidenciam que a coleta de materiais recicláveis no município ocorre de forma autônoma e informal, sem organização em cooperativas, privando os profissionais do acesso a direitos trabalhistas e condições laborais adequada à realização das atividades. O poder público municipal, por sua vez, demonstra preocupação em manter o funcionamento da coleta convencional dos resíduos, destinando-os no aterro sanitário, porém sem que existam iniciativas que estimulem a coleta seletiva na cidade. Ademais, os resultados demonstram o potencial de desenvolvimento do trabalho dos catadores e catadoras em São Gonçalo do Amarante/RN, atestando a necessidade de ações públicas oficiais que fomentem a atividade e proporcionem condições de trabalho decente para esses profissionais que atuam de forma precarizada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interno - ***.406.644-** - JOSÉ GOMES FERREIRA - ULISBOA
Externa à Instituição - GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO - IFRN
Externo à Instituição - VALÉRIA PEREIRA BASTOS - PUC - RJ