Banca de QUALIFICAÇÃO: ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE
DATA : 28/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

CAPACIDADES ESTATAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MUNICÍPIOS PARAIBANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Participação Social; Assistência Social; Capacidades Estatais; Burocracia Profissionalizada; Estado; Sociedade.

PÁGINAS: 209
RESUMO:

A implementação da política de assistência social no Brasil, de acordo com as normativas do Sistema Único de Assistência Social, requer uma intervenção pautada na interação do Estado com a sociedade, tendo como instâncias de participação institucionalizadas os Conselhos e as Conferências. Este estudo, que analisou as capacidades estatais na política de assistência social, infere que, para realização da participação social, as capacidades estatais, nas dimensões técnico-administrativa e político-relacional, são requeridas. Neste sentido, nossa tese argumenta que na política de assistência social as capacidades estatais nas dimensões técnico-administrativa e político-relacional influenciam na participação social. A pergunta de partida que enuncia este trabalho é: como as capacidades estatais influenciam na participação social na política de assistência social em unidades subnacionais? Nosso objetivo geral compreender as capacidades estatais técnico-administrativa e a político-relacional municipais para a participação social na política de assistência social em quatro municípios paraibanos. E os objetivos específicos: i) compreender a dinâmica dos arranjos institucionais – Conselhos e Conferências de Assistência Social nos municípios pesquisados; ii) identificar a burocracia profissionalizada atuante na política de assistência social nos municípios pesquisados, com o recorte para os profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centro de Referência da Assistência Social (CREAS); iii) analisar a interação dos atores/atrizes estatais e não estatais nos Conselhos e Conferências de assistência social nos municípios pesquisados. A metodologia foi pautada na abordagem de pesquisa qualitativa e quantitativa. Realizamos quatro estudos de casos em municípios do Estado da Paraíba. A pesquisa foi realizada em duas etapas, sendo uma para a obtenção de dados secundários, por meio de consulta documental com recorte do período de 2011-2021; e outra para a obtenção de dados primários por meio de um questionário e um roteiro de entrevista com recorte do período de março a julho de 2024. As entrevistas foram realizadas com quarenta e sete participantes, representando os atores/atrizes estatais e não estatais. O resultado da análise corroborou com a nossa tese, evidenciando que capacidades estatais são recursos que importam para a realização da participação social na política de assistência social. Neste sentido, nos municípios pesquisados, é necessário nas duas dimensões das capacidades verificadas. Na técnico-administrativa, a burocracia profissionalizada não atende a requisitos básicos da gestão do trabalho no SUAS. E na político-relacional, fatores como o descomprometimento com a organização das IPs e a ausência da sociedade civil dificultam interação ente o Estado e a sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interno - 4881313 - ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
Externo ao Programa - 3806749 - MARCOS ADLLER DE ALMEIDA NASCIMENTO - UFRNExterno à Instituição - ROBERTO ROCHA COELHO PIRES - IPEA
Externa à Instituição - TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS - UERN