Banca de DEFESA: ELOISANDRO SOARES DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELOISANDRO SOARES DA COSTA
DATA : 23/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/ohw-czpf-hhi
TÍTULO:

 Políticas de Coordenação ou de Cooperação? Uma Análise das Formas de Colaboração Estado-Municípios nas Políticas Educacionais a partir da Produção Acadêmica Brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

 

Coordenação; Cooperação; Colaboração; Governos estaduais; Políticas educacionais; Ensino fundamental.

PÁGINAS: 163
RESUMO:

O presente trabalho se propõe a saber quais formas de colaboração os estados vêm desenvolvendo junto aos municípios, no âmbito da política educacional de ensino fundamental, após a Constituição Federal de 1988 (CF/88), que estabelece que os diferentes entes da federação devem organizar os seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Está, portanto, em diálogo com a agenda de pesquisa que estuda as relações intergovernamentais, em especial as que ocorrem entre estados e municípios. Os conceitos de cooperação e coordenação intergovernamental são utilizados para embasar o desenvolvimento do trabalho. Como não existem informações sistemáticas, organizadas e disponíveis para consulta, a pesquisa fez um mapeamento amplo para conhecer a produção acadêmica sobre o tema e contribuir, como um primeiro passo, para o conhecimento dos tipos de colaborações que já foram adotados por Estados para apoiar seus municípios na educação. Enquanto metodologia, é realizada uma revisão bibliográfica de análise de escopo, que permite entender o que a produção acadêmica já registrou sobre determinado tema de modo reprodutível e confiável. Os dados foram analisados a partir de um quadro lógico que relaciona o tipo de colaboração, se de cooperação ou coordenação, e a área de atuação da política educacional, se de insumo ou de resultados. Desse quadro, surgiram os seguintes tipos de colaboração Estado-municípios: cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; cooperação em políticas pontuais direcionadas aos resultados; coordenação de programas direcionados aos insumos; e coordenação de programas direcionados aos resultados. Enquanto resultados, 41 textos compõem a base de dados textual final. Como um texto pode discutir o caso de mais de um estado, ao todo, eles apresentaram 51 casos para análise, referentes a 19 dos 26 estados brasileiros. Esses casos permitiram registrar 73 políticas estaduais de colaboração com os municípios, das quais 39 são do tipo de cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; 23 do tipo de coordenação de programas direcionados aos insumos; 11 tem como tipo de colaboração a coordenação de programas direcionados aos resultados e nenhum caso de cooperação em políticas pontuais direcionadas aos resultados. Isso significa que iniciativas que envolvam uma coordenação efetiva de um conjunto de ações articuladas lideradas pelos Estados junto a seus municípios e que objetivem a melhorar o resultado, especialmente a aprendizagem, são poucas e muito recentes. Os poucos casos de colaboração para resultados podem explicar, em parte, a persistência de um dos maiores gargalos da educação pública brasileira na atualidade: a qualidade da educação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Externa ao Programa - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA - UFRNExterna à Instituição - CATARINA IANNI SEGATTO - USP