Banca de DEFESA: ANNA CLARA FERREIRA DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANNA CLARA FERREIRA DE ARAUJO
DATA : 26/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Multimeios 2 (C10), Instituto de Políticas Públicas (IPP/LabPlan/UFRN)
TÍTULO:

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: a experiência do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal/RN (2022-2025)

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento participativo. Participação social. Plano Plurianual. Natal/RN.

PÁGINAS: 117
RESUMO:

O planejamento participativo é essencial para garantir a inclusão das demandas da população no processo de formulação de políticas públicas. No cenário brasileiro, o Plano Plurianual consiste no principal mecanismo de planejamento governamental a médio prazo, no qual são definidas as ações e as políticas prioritárias para o período de quatro anos. Assim, entende-se que o planejamento deve ser construído a partir de debates e negociações entre os diversos atores sociais e políticos. No município do Natal, o último processo de elaboração do Plano Plurianual sucedeu durante a pandemia da Covid-19 e, por isso, a metodologia participativa precisou ser aplicada de forma híbrida, gerando incertezas sobre a efetividade da participação. Diante disso, o objetivo deste estudo consiste em compreender como ocorreu o processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal, para o período de 2022 a 2025, no contexto da pandemia da Covid-19. A fim de examinar as condições de participação social no planejamento governamental, o estudo adota como base teórica-metodológica o modelo proposto por De Toni (2017). Para isso, utiliza uma abordagem qualitativa, mediante a aplicação da técnica de pesquisa documental em documentos oficiais do processo e outros trabalhos que se dedicaram ao objeto de estudo; e de entrevista semiestruturada com gestores públicos e representantes da sociedade que participaram da elaboração do plano, a qual será examinada pela análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Os resultados apontam que: (1) a comunicação e a transparência dos procedimentos se mostraram limitados, uma vez que foram utilizados meios de divulgação formais, ocasionando uma baixa mobilização social; (2) o empoderamento dos participantes e das arenas de pactuação ocorreu de forma consultiva, dada a incapacidade da sociedade civil de efetivar suas propostas em detrimento do poder público; (3) os mecanismos de monitoramento e avaliação instituídos apresentaram-se insuficientes, pois o portal disponibilizado pela prefeitura está desatualizado, impedindo o controle social das políticas públicas definidas. Acentua-se que a pandemia da Covid-19 exacerbou as desigualdades sociais e econômicas, ao estabelecer requisitos tecnológicos e temporais para acessar os espaços participativos. Nessa perspectiva, defende-se a necessidade do governo municipal de adotar estratégias que ampliem a participação da população nos processos decisórios, garantindo espaços de diálogo e colaboração para a definição de prioridades no planejamento governamental mesmo em tempos de crise. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externo à Instituição - LIZANDRA SERAFIM - UFPB