Banca de DEFESA: LARISSA KEVINLYN MARTINS MARINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA KEVINLYN MARTINS MARINHO
DATA : 30/07/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Sala Multimeios 2, Instituto de Políticas Públicas (IPP/LabPlan/UFRN)
TÍTULO:

AS CAPACIDADES ESTATAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: um olhar sobre a dimensão burocrática da política de saúde

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidades Estatais; Saúde; Pandemia da Covid-19; estados.

PÁGINAS: 117
RESUMO:

A pandemia da Covid-19, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é considerada pela Organização Mundial da Saúde como a maior crise sanitária mundial do século XXI. O Brasil se destacou no contexto mundial por apresentar um dos maiores percentuais de casos e óbitos confirmados em decorrência da doença. Esse cenário implicou em uma série de conflitos interfederativos, provocados pela decisão da União de não atuar como ente coordenador, o que gerou uma sobrecarga para os estados e municípios. Diante disso, a presente dissertação objetiva compreender a capacidade burocrática do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a gestão da política de saúde, durante a pandemia da Covid-19 (2020-2023). Baseado no objetivo geral, foram propostos três objetivos específicos: a) contextualizar a política de saúde no estado do Rio Grande do Norte, em especial no contexto da pandemia da Covid-19; b) identificar o perfil da burocracia profissional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; e c) compreender a percepção dos gestores sobre a capacidade burocrática da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte para implementação da política de saúde. Para tanto, constitui-se enquanto um estudo de caso que engloba o método de pesquisa quali-quanti, ao fazer uso de dados secundários advindos de estudos governamentais como a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; e de dados primários obtidos através da realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores estaduais da saúde. Essa pesquisa evidenciou que as condições burocráticas para gerir a política de saúde eram precárias e insuficientes quanto aos recursos estruturais, humanos e financeiros disponíveis para atender à demanda provocada pela crise pandêmica. Isso reforça a necessidade de que as três esferas de governo transcendam suas diferenças político-partidárias, estabeleçam uma rota de comunicação transparente e colaborativa, e ampliem o investimento para maior contratação e qualificação de servidores, visando assim garantir a oferta de políticas públicas eficientes.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa à Instituição - TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS - UERN