DEPOIS DAS GRADES: O EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O TRABALHO DO ESCRITÓRIO SOCIAL
Egressos do sistema prisional. Reintegração social. Escritório Social.
Este trabalho trata sobre a situação de egressos do sistema prisional do Rio Grande do Norte assistidos pelo Escritório Social. É considerado egresso do sistema prisional quem passou algum tempo na prisão e foi liberado definitivamente, pelo prazo de um ano a contar da saída da prisão, ou de forma condicional. O Escritório Social é um equipamento público, de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, que acolhe e encaminha egressos da prisão e seus familiares para políticas públicas existentes. Objetiva-se aqui, de modo geral, analisar o trabalho do Escritório Social no Rio Grande do Norte e seus efeitos na vida dos egressos do sistema prisional. Além disso, se pretende examinar o perfil dos egressos acompanhados pelo Escritório Social no estado; investigar a relação entre egressos e elementos como estigma, família, trabalho, religião e redes sociais; compreender a trajetória de vida dos egressos assistidos pelo Escritório Social; e, por fim, verificar os efeitos do trabalho do Escritório Social na reincidência criminal. Uma vez que esse trabalho analisa os egressos da prisão enquanto uma categoria social, as discussões perpassam pelas consequências que a prisão traz para os egressos; pelo momento de saída da prisão e seus significados; o conceito de reintegração social e reincidência criminal; pelo surgimento dos programas de apoio no Brasil; e a atuação do Escritório Social no estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa é construída por meio de revisão bibliográfica de estudos relacionados a prisão, segurança pública, crime, controle social e reintegração social, além de documentos oficiais, como relatórios e resoluções; também fazem parte as entrevistas semiestruturadas com a equipe de profissionais dos Escritórios Sociais; entrevistas em profundidade com os egressos da prisão e seus familiares; observação não-participante e, por fim, a análise de documentos produzidos pelos Escritórios – como relatórios, fichas, gráficos ou fotos.