A AGENDA FEMINISTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
DESAFIOS PARA A AÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM NATAL
Movimento social, feminismo, violência de gênero, políticas públicas para mulheres.
Esta dissertação discute a participação do movimento feminista como ator propositivo e estratégico para a garantia de políticas públicas. Parte-se de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país e os caminhos percorridos para desenvolvê-las no município de Natal. Destaca-se o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como a incidência das feministas, que pautam demandas específicas, como imperativo para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não-governamentais. A discussão conceitual trata da atuação do movimento feminista nas políticas públicas. A opção metodológica baseia-se em pesquisa fundamentalmente qualitativa, utilizando o caminho para coleta de informações: pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa-ação foi uma opção também considerada como parte da metodologia, possibilitando trazer para o debate elementos característicos tanto das práticas cotidianas quanto da pesquisa científica. Os fatores no processo da pesquisa foram identificados a partir de entrevistas com militantes do movimento feminista, parlamentares feministas e gestoras de instituições da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, envolvidas com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado em 2007 e pactuado no município de Natal em 2009. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades vivenciadas a partir do cotidiano de gestoras que atuam na execução das políticas públicas para as mulheres e o movimento feminista, a construção de uma agenda comum para os avanços das políticas para as mulheres é, ainda, distante do que se propõe: o fim das desigualdades entre homens e mulheres na capital potiguar.