Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA FERNANDES FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA FERNANDES FREITAS
DATA : 01/07/2022
HORA: 17:00
LOCAL: https://meet.google.com/nsg-wpge-ott?authuser=1
TÍTULO:

NO “LIMBO” DAS ESTRATÉGIAS: o desafio dos municípios não atendidos pela agenda estadual de habitação no RN

PALAVRAS-CHAVES:

Habitação de interesse social; COHAB; CEHAB; PMCMV; Rio Grande do Norte.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

A pesquisa analisa a execução da política habitacional de interesse social nos municípios que não são atendidos pela agenda metropolitana, nem pela agenda da atual política estadual de habitação no Rio Grande do Norte (RN). Esses municípios encontram-se em um “limbo” da política habitacional e nem todos possuem capacidade institucional e operativa para desenvolverem suas ações. A inserção do recorte empírico apresentado fundamenta-se na diferenciação que apresentam em relação à priorização da agenda habitacional e no impacto territorial das políticas de habitação nestes espaços em relação às grandes cidades, metrópoles e pequenas cidades. Objetiva-se analisar a execução da política habitacional de interesse social nos municípios do RN inseridos à margem das estratégias habitacionais (Mossoró, Caicó, Assú, Santa Cruz e Macau), com dois recortes temporais, a atuação da COHAB/RN (1964 a 1986) e a atuação da CEHAB (a partir de 2007), considerando as condições estruturais de gestão e planejamento da política habitacional e o impacto da produção pública de habitação social (dos dois períodos) no território intraurbano desses municípios. A operacionalização da agenda do PMCMV somente em Mossoró e Assú indica que as gestões municipais tem encontrado dificuldades para atuarem sobre a questão habitacional. Questiona-se: Como os municípios não metropolitanos e não atendidos pela CEHAB estão formulando suas agendas habitacionais para enfrentar as necessidades habitacionais presentes em seus territórios? A hipótese inicial é a de que a ausência de capacidades político-institucionais e administrativas para articular a agenda habitacional tem dificultado a gestão, o planejamento e a execução da política de habitação pelas gestões municipais. O arranjo metodológico da dissertação se configura de acordo com dois eixos estruturantes: o da gestão e o do território. Os procedimentos adotados para contemplar esses dois eixos e o objetivo estabelecido envolvem levantamento sistemático de dados em diversas fontes de arquivos documentais; entrevistas semiestruturadas com os técnicos de carreira e o gestor da CEHAB, com os prefeitos, secretários e técnicos responsáveis pela pasta de habitação dos cincos municípios; e pesquisa de campo com registro fotográfico e mapeamento de uso e ocupação do solo nos imóveis dos conjuntos habitacionais do BNH (nos cinco municípios) e do PMCMV (Mossoró e Assú). As análises e sistematização serão fundamentadas em produção cartográfica pelo sistema de informação georreferenciado e análise quali-quant utilizando o software de análise qualitativa MaxQDA.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
Interna - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Externo à Instituição - RAUL DA SILVA VENTURA NETO - UFPA