Banca de DEFESA: TED MANASSES DA SILVA BARBOZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TED MANASSES DA SILVA BARBOZA
DATA : 11/04/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Natal - remoto
TÍTULO:

OS PADRÕES DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE EM RESPOSTA À PANDEMIA POR COVID-19

PALAVRAS-CHAVES:

Policiamento, Padrões de Policiamento, COVID-19, Polícia Militar do Rio Grande do Norte

PÁGINAS: 134
RESUMO:

As forças policiais são ferramentas imprescindíveis em qualquer projeto de Estado e, nas democracias, são essenciais à proteção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos (MONJARDET 2002). Apesar de não se apresentarem em um formato único, uma vez que respondem as particularidades de cada Estado e Povo, as polícias modernas acabam por apresentar características e tendências em comum, classificadas como padrões de policiamento (BAYLEY 2002). Os padrões de policiamento modernos são resultados da interação entre Polícias, Estado e Sociedade, podendo variar a partir das necessidades públicas e estatais. Durante a pandemia por COVID-19, o Estado Brasileiro foi demandado a adequar a sua atuação para que pudesse garantir o cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia e, com isso, permitir uma melhor resposta pública no campo da saúde, principal campo afetado pelo elevado número de infecções e manifestações graves da doença, mas também em campos como segurança pública, economia e educação. Ferramenta imprescindível para a efetivação das políticas de enfrentamento a pandemia, as polícias militares estaduais tiveram a sua atuação balizada a partir da edição de decretos estaduais, os quais definiram inúmeros processos a serem observados pelas forças policiais durante o período crítico enfrentado. No Rio Grande do Norte, estado do Nordeste do Brasil, a Polícia Militar também vivenciou esse fenômeno, e passou a incrementar aos processos já desenvolvidos, outras rotinas, como a fiscalização do cumprimento de medidas como o uso de máscaras, isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos, além de outras medidas ostensivas, como a efetivação do toque de recolher, a escolta de vacinas, apoio à unidades de saúde e realização de barreiras sanitárias. Além desses processos, no campo da aplicação da força, outros padrões foram afetados, como o financiamento institucional, o desenvolvimento das atividades profissionais no âmbito operacional e administrativo, a atuação institucional no campo político, a estrutura da instituição e a sua força. Diante destas circunstancias, o presente trabalho analisa como o evento crítico da pandemia por COVID-19, havida mundialmente entre os anos 2020-2021, afetou as práticas de uma força policial, notadamente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, identificando nos Decretos Governamentais editados durante a pandemia os elementos classificados como se manifestaram os padrões de policiamento estabelecidos por David H Bayley em sua teoria acerca dos “padrões de policiamento”.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Interno - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Externa à Instituição - LETICIA GODINHO DE SOUZA