CAPACIDADES ESTATAIS NA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
Capacidades Estatais. Município. Resíduos Sólidos. Aeroporto
A autonomia política, administrativa e financeira outorgada pela Constituição Federal de 1988 cedeu mais responsabilidades ao ente municipal de governo, tornando os municípios um elo importante na implementação das políticas públicas por estar em contato mais próximos com os cidadãos. Entretanto, o que se percebe é que essa autonomia não trouxe em conjunto as capacidades necessárias para que os municípios conseguissem cumprir o seu papel de maneira efetiva. Considerando o ente municipal como um objeto importante de análise, o trabalho examinará as capacidades estatais na Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município de São Gonçalo do Amarante, levando em conta que a recente implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves ampliou ainda mais os desafios da cidade no que tange a aplicabilidade das políticas públicas, principalmente das áreas urbanas e ambiental, atentando-se a ampliação no número de pessoas que passou a transitar no território da cidade após a chegada do equipamento. Metodologicamente, a pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, lançando mão das seguintes técnicas de coleta: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, aplicação de questionário e aplicação de entrevista semiestruturada. Busca-se responder por tanto se a chegada de um equipamento de grande porte é capaz de refletir nas capacidades estatais de um município na implementação de suas políticas.