Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULA VALERIA FERREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULA VALERIA FERREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES
DATA : 12/07/2021
HORA: 09:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

TRANSFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA REFORMA AGRÁRIA ASSISTIDA DE MERCADO (RAAM) ENTRE OS ANOS DE 1997 A 2020 

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas. Transferência de políticas. Banco Mundial. Reforma Agrária Assistida de Mercado. 

PÁGINAS: 76
RESUMO:

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de transferência de políticas públicas com foco na Reforma Agrária Assistida de Mercado (RAAM), implementado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1997 e executado por todos os governos brasileiros até os dias atuais. Esta política é operacionalizada no Brasil por programas de acesso à terra por meio de financiamento com o discurso oficial de atenuar a pobreza rural, bem como promover a produção agrícola familiar, possibilitando a permanência das famílias no meio rural. Neste sentido, a transferência de políticas se insere enquanto teoria para explicar como, porque e o que motivou o então presidente FHC a adotar esta política no contexto da reforma agrária brasileira haja vista que desde a colonização, a estrutura agrária brasileira é caracterizada pela concentração fundiária em grandes latifúndios e a Carta Magna de 1988 prevê que a reforma agrária deve ser realizada via desapropriação de terras consideradas improdutivas conduzida pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diante disso, a pergunta que norteia esta pesquisa é: quais os mecanismos causais e como o contexto institucional influenciou o processo de transferência da Reforma Agrária Assistida de Mercado adotada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso? O objetivo geral desta tese é investigar os aspectos do processo de transferência de políticas públicas no contexto da Reforma Assistida de Mercado no Brasil nos anos de 1997 a 2020 e especificamente, analisar como ocorreu o processo de transferência da RAAM no Brasil, quais seus mecanismos causais e quais são seus efeitos; Levantar as instituições e organizações envolvidas no processo de transferência da RAAM; Identificar os atores sociais e suas trajetórias no processo de transferência e operacionalização do projeto político da RAAM no Brasil e Realizar um levantamento da operacionalização da RAAM no Brasil, especificando os programas, a fim de identificar sua abrangência nos diferentes governos, atores sociais, conflitos e disputas. Com isso, para sistematização e construção da pesquisa, serão utilizadas técnicas de coleta e análise de dados qualitativos.  

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Externo à Instituição - LUIS HENRIQUE CUNHA - UFCG
Interna - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES