Banca de QUALIFICAÇÃO: ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO
DATA : 10/05/2021
HORA: 09:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

GESTÃO TRIBUTÁRIA E DINÂMICA IMOBILIÁRIA: Análise à luz da captura de mais-valias urbanas na Região Metropolitana de Natal/RN

PALAVRAS-CHAVES:

dinâmica urbana, tributação imobiliária; recaptura de mais-valias urbanas; Região Metropolitana de Natal

PÁGINAS: 59
RESUMO:

O tema da captura de mais-valias urbanas vem se destacando a partir de instrumentos urbanísticos e tributários existentes nas mais diversas legislações na busca pela recaptura dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da intensa dinâmica imobiliária nas metrópoles. Por outro lado, é latente as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas, especialmente os tributos imobiliários. Nesse contexto, apresenta-se como recorte espacial do projeto de tese os cinco municípios que formam a Região Metropolitana de Natal (RMN) funcional: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba, as quais demonstram um processo de expansão urbana apoiado, sobretudo, na dinâmica de valorização imobiliária ocorrida nos últimos anos. Diante disso, indaga-se: quanto e de que forma os municípios que compõem a RMN funcional conseguem capturar as mais-valias urbanas, geradas pelo processo de valorização resultante da dinâmica imobiliária, e como a gestão tributária auxilia o investimento público na política urbana? A hipótese deste projeto de tese é a de que há um valor gerado pela dinâmica imobiliária nos municípios da RMN funcional, mas que não é recuperado satisfatoriamente por meio dos tributos imobiliários, de modo a permitir que essa metrópole funcional apresente uma capacidade de investimento em infraestrutura e serviços urbanos, com impacto na redução da desigualdade no território e na efetivação do direito à cidade, numa perspectiva mais ampla. Assim, tem-se como objeto de pesquisa a dinâmica imobiliária e a gestão tributária a partir da capacidade de captura de mais-valias urbanas pelos municípios analisados. O objetivo geral da pesquisa reside em analisar a dinâmica imobiliária e a gestão tributária na escala metropolitana entre 2010 e 2020, a partir da recaptura das mais-valias urbanas pela tributação imobiliária e o seu potencial de investimento em relação à política urbana. Nesse sentido, trata-se de uma pesquisa comparativa, com procedimentos quantitativos, para a construção de banco de dados, que revelem os números relativos à arrecadação tributária frente a dinâmica imobiliária dos municípios analisados, e qualitativos, que demonstrem a atuação da gestão em relação à recaptura de mais-urbanas e o papel dos tributos imobiliários, sob a perspectiva de justiça social e direito à cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externa ao Programa - 350489 - RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
Externo à Instituição - RICARDO DE SOUSA MORETTI - UFABC