Banca de DEFESA: MATHEUS OLIVEIRA DE SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATHEUS OLIVEIRA DE SANTANA
DATA : 30/11/2020
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/evu-hday-phx
TÍTULO:

FATORES EXPLICATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES ESTATAIS EM ENTES SUBNACIONAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GOVERNOS ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

: capacidades estatais; governos estaduais; educação; recursos para gestão.

PÁGINAS: 118
RESUMO:

Esta pesquisa analisa os principais fatores explicativos a respeito do desenvolvimento das capacidades estatais dos governos estaduais e do distrital no caso brasileiro a partir de um arsenal teórico da literatura nacional e internacional em relação a organização de recursos específicos para a gestão da educação local. As hipóteses principais, residem em três aspectos, sendo: 1) seria explicada pela autonomia dos governos subnacionais resguardada pela CF de 1988; 2) através do arranjo federativo brasileiro que afetaria a distribuição dos recursos e serviços de forma diversa, e, por último; 3) mecanismos de indução do desenho institucional das políticas nacionais do governo central do colaborariam para uma distribuição mais equitativa destes recursos para os estados. Por meio da análise da estrutura de governança das 26 unidades da federação mais o Distrito Federal, a pesquisa buscou entender o desenvolvimento destas capacidades pela lógica multidimensional (CINGOLANI, 2013; GOMIDE, PEREIRA, MACHADO, 2018), por meio de três dimensões constitutivas: técnico-administrativa, político-relacional e fiscal. Cada dimensão gerou um indicador menor que compôs mais à frente o indicador final ICee – Índice de Capacidade Estatal na Educação. Adicionalmente, como tentativa de identificar associações dos resultados obtidos com variáveis externas, fora da composição do índice, seguiu-se uma análise de regressão linear simples considerando potencialidades socioeconômicas dos estados a partir do PIB per capita (dimensão econômica dos estados) e do Coeficiente de Gini (dimensão de desigualdade social). Os resultados obtidos apontam para uma ampla heterogeneidade nos resultados assim como na variação da presença destas estruturas nas unidades da federação, expondo desta forma que os recursos de governança para gestão da política educacional estadual são distribuídos, em sua maioria, por fruto de ação própria da gestão estadual. Ademais, a variação nos resultados não está associada com o potencial socioeconômico dos estados, reforçando a hipótese da autonomia dos governos subnacionais (capacidade de gestão) como fator explicativo mais aproximado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Interno - 4881313 - ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
Externo à Instituição - ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA - IBGE