OS EFEITOS DA INSTALAÇÃO DE PRISÕES EM NÍVEL LOCAL: UM ESTUDO DA PRESENÇA DO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ NA VIDA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE HORTIGRANJEIRA
Prisão. Política penitenciária. Interiorização prisional. Penitenciária de Alcaçuz. Comunidade de Hortigranjeira. Vasos Comunicantes.
Essa pesquisa analisa a política de interiorização prisional brasileira e seus efeitos a nível local, tratando especificamente sobre a presença do Complexo Penal de Alcaçuz na Comunidade de Hortigranjeira – localizada no estado do Rio Grande do Norte. Esse complexo é formado pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e pela Penitenciária Rogério Coutinho Madruga – o Pavilhão 5. O trabalho contém quatro capítulos, os quais se dividem do seguinte modo: o primeiro é uma apresentação acerca da política de interiorização prisional no Brasil e no Rio Grande do Norte; o segundo trata da área de estudo da pesquisa, onde procurei situar o leitor; no terceiro capítulo discorro sobre quem e o que transita entre o dentro e o fora das prisões, constituindo o que chamo de vasos comunicantes; e, por fim, no último capítulo abordo os efeitos na comunidade decorrentes das penitenciárias. A junção das partes visa responder o objetivo desse estudo: quais efeitos a política de interiorização prisional brasileira provoca, considerando a construção da Penitenciária de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, na vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira? O trabalho etnográfico consistiu em idas a comunidade, onde foram realizadas entrevistas com os moradores, familiares dos presos e motoristas de lotações, além de observação participante nos dias de visitas dos familiares às prisões. Desse modo, constatou-se que existem dois grupos bem delimitados na comunidade: os moradores e os familiares dos presos, em que as relações entre eles não se dão de forma homogênea. Verificou-se ainda mudanças na vida econômica e urbana de Hortigranjeira, atestando o surgimento de atividades comerciais, da sensação de segurança pelos moradores, da espacialização dos familiares dos presos e dos comércios que os atendem, como também de relações e narrativas a partir das prisões. Por fim, salienta-se a importância do levantamento bibliográfico realizado de estudos relacionados às prisões, encarceramento em massa, familiares de presos e facções criminosas.