Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA ELISA ALVES MARQUES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : ANNA ELISA ALVES MARQUES
DATA : 25/08/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de reunião do GoogleMeet
TÍTULO:
A Fala do Medo na Zona Sul de Natal/RN
PALAVRAS-CHAVES:
Segurança pública; Medo difuso; Narrativas sobre o medo; Natal; Crime urbano; Sensação de insegurança; Violência subjetiva
PÁGINAS: 40
RESUMO:
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a Fala do Medo, através da qual se busca descrever e analisar as manifestações do Medo do Crime nas narrativas dos moradores da Zona Sul da Cidade de Natal/RN. A escolha de trabalhar com a fala na noção de narrativa se baseia na pesquisa de Teresa Caldeira no livro Cidade de Muros (2000), no qual ela analisa as narrativas sobre o crime de moradores de São Paulo, entrelaçando suas falas com as transformações políticas, sociais e econômicas que o Brasil e a cidade viviam nos anos 80 e 90. Embora se baseie na análise de narrativa utilizada pela autora, o presente trabalho não desenvolverá uma análise sobre a Fala do Crime tal qual a autora, mas sobre a Fala do Medo. Caldeira compreendeu em sua pesquisa que a Fala do Crime é construída a partir de um círculo de medo, sendo este não só reproduzido através das narrativas, mas produzido, ampliando a própria violência. O medo de ser vítima de um crime reorganiza o espaço público, molda a interação social, legitima ações institucionais antidemocráticas e etiqueta os sujeitos (CALDEIRA, 2000). É a partir do olhar sobre a Fala do Medo que nasce o presente trabalho, ao compreender que a rede discursiva sobre o crime é influenciada por questões políticas e ideológicas, que desencadeiam experiências que nem sempre estão relacionadas diretamente com a violência urbana, mas com o medo (PASTANA, 2003), propõe-se descrever e analisar as manifestações desse medo nas narrativas de moradores da Zona Sul da cidade de Natal/RN. O Medo do Crime é um tema de fundamental importância na agenda de pesquisa no Brasil, tendo em vista que ele ocupa pautas nos espaços públicos e privados, o que rotineiramente significa um desvio nas discussões sobre a criminalidade real, contribuindo para a ineficiência da gestão da segurança pública em diversos estados e a propagação do medo nos espaços privados (SOARES, 1996). O tema Medo do Crime, não é em si inovador, tem-se no país um vasto tabuleiro de pesquisa bem explorado, o que permite ao presente trabalho o acesso a uma gama de trabalhos sobre a discussão. Contudo, a não tão rotineira exploração da cidade de Natal para trabalhar o tema torna relevante o presente estudo, principalmente em virtude das recentes reconfigurações da violência urbana na cidade. Nos anos 2000 houve uma mudança na configuração espacial dos homicídios no Brasil, os estados do Norte e Nordeste passaram a rotineiramente ocupar o topo da lista dos mais violentos do país, posição ocupada até então pelo Sul e Sudeste. Nessa linha, em 2017, o Rio Grande do Norte preencheu a colocação de estado mais violento da Federação, acompanhado da cidade mais violenta, sua capital, Natal (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2019). As informações estatísticas foram seguidas por episódios marcantes, de repercussão nacional: as violentas rebeliões na penitenciária de Alcaçuz em 2015 e 2017, tendo a última gerado a morte e o desaparecimento de dezenas de apenados; em seguida, a greve de 14 dias dos policiais militares e bombeiros do estado, além de rebeliões que ocorreram no período em outras penitenciárias da Região Metropolitana da Capital (IPEA, 2019). Todos os episódios foram seguidos por repercussões em Natal, como queima de ônibus, fechamento do comércio e repartições públicas, e uma sensação de caos do sistema de segurança do estado (MELO; RODRIGUES, 2017). Necessário apontar que conforme dados do Observatório da Violência (2019), as Condutas Violentas Letais e Intencionais em Natal caíram nos últimos dois anos em comparação a 2017. No entanto, ainda que apresente uma redução, o estado permanece apresentando um patamar elevado de condutas tendo em vista o seu número de habitantes (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2019). É após tais eventos e com índices consideráveis de violência letal em Natal que a presente pesquisa se desenvolve na capital do Rio Grande do Norte, cidade antes considerada uma das menos violentas do país, mas que após os retratados eventos e o escalonamento do número de homicídios tornou-se pauta nas discussões nacionais sobre segurança pública, como uma grande afetada pela nordestinação da violência no Brasil. Tal retrato, relativamente recente da cidade, torna-a um instigante campo dentro da pesquisa aqui proposta., uma vez que as relativamente novas dinâmicas de violência na cidade podem criar repercussões sobre as narrativas dos medos por elas gerados. A pesquisa em desenvolvimento, ao objetivar descrever e analisar as narrativas sobre o Medo do Crime no contexto apresentado, escolheu utilizar-se da Metodologia de Grupos Focais, através de meio eletrônico, em virtude da pandemia da COVID-19 que acomete o mundo, posto que a partir das trocas realizadas por meio dos grupos focais, é possível a construção de um diálogo marcado pela contraposição, contradição e divergência de ideias, podendo captar conceitos e sentimentos que não seriam possíveis a partir de outras técnicas, como a entrevista, o questionário ou a observação (GATTI, 2005). Pretende-se focar em moradores da Zona Sul da cidade de Natal, posto ser a Zona Administrativa que abriga os sujeitos com as maiores condições socioeconômicas da cidade, detendo a melhor estruturação de equipamentos públicos e privados, e a incidência de um eixo imobiliário com alto valor agregado (MEDEIROS, 2017), mas que possui baixos índices de violência letal quando comparada a outras regiões da cidade (OBVIO, 2019). Assim, enquadra-se em uma interessante zona para a pesquisa sobre Medo do Crime, uma vez que não se encontra no núcleo da violência homicida, mas é por ela afetado através dos discursos sobre a cidade e da incidência de outros tipos de condutas, de menor potencial ofensivo, como se pode aferir nos dados do Relatório Estatístico Operacional da Secretaria de Segurança Pública do RN de 2019. Em busca da sistematização da pesquisa, pretende-se utilizar como metodologia o Grupo Focal, em duas ocasiões. A primeira delas será realizada com moradores que não possuem um engajamento em conselhos comunitários, na busca por discussões mais individualizadas sobre o Medo do Crime. A segunda abrirá espaço para os líderes comunitários da Zona Sul que participam dos projetos Vizinhança Solidária e Batalhão Participativo. Eles são projetos de polícia comunitária que nasceram em 2016, a partir da idealização do Coronel Major Correia Lima, que na época era Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Natal, que tem como função assistir a população da Zona Sul do município (5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, 2017). São projetos vinculados e foram impulsionado a partir da própria gestão pública, sob a justificativa de que a área assistida pelo 5º Batalhão possuía uma alta taxa de criminalidade urbana, principalmente no tocante aos crimes contra o patrimônio, e a metodologia da polícia comunitária parecia uma boa saída para a diminuição dos índices. Assim, a equipe montou uma estratégia de ação que visa, em termos amplos, o estabelecimento de um vínculo solidário no combate à criminalidade local e a busca por soluções eficazes para a segurança pública nos bairros de atuação do batalhão (ARANTE, 2019). A partir da identificação das lideranças locais, como organizações de bairro e outras entidades, há um incentivo para a criação de grupos de moradores, denominados de Conselhos de Segurança (CONSEGs), que são incubidos de coordenar os setores de cada localidade e acionar a Polícia Militar para auxílio e orientação. Tais conselhos possuem de 5 a 7 membros e têm a função de coordenar a interação entre os moradores e a polícia em ações, que visam dentre outras questões, o combate ao medo do crime. O segundo grupo focal tem, então, como objetivo extrair as narrativas desses atores que são mais ativos nos processos de combate ao medo do crime na Região Sul. Como já mencionado, o estudo utilizará a ferramenta de Análise de Narrativa para descrever e analisar como o Medo do Crime está presente na fala dos moradores da Zona Sul da Cidade de Natal/RN. A pesquisa até o presente momento desenvolveu o início da discussão teórica, tendo como data para qualificação o dia 28 de agosto de 2020 e pretende começar os Grupos Focais, no mais tardar, no final de outubro de 2020.
Referências
5º Batalhão da Polícia Militar. Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Programa “Vizinhança Solidária – Batalhão Participativo”: Em busca da melhoria na segurança da Zona Sul de Natal. Natal, 2017. Disponível em: https://5bpmzonasuldenatal.blogspot.com/p/programa-vizinhanca-solidaria-batalhao.html. Acesso em: 10 dez. 2019.
ARANTE, Janildo da Silva. Vizinhança Solidária: projeto de polícia de proximidade (interativa). Implementação do projeto de polícia comunitária com videomonitoramento colaborativo em capim macio I. 2019. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/70910241/projeto-vizinhanca-solidaria-batalhao-participativo-1. Acesso em: 10 dez. 2019.
CALDEIRA, Teresa P. do Rio. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp. 399 p.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 12. São Paulo. FBSP, 2019.
GATTI, Bernardete Angelina. Grupo focal na pesquisa em Ciências sociais e humanas. Brasília: Líber Livro 2005.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2019. Brasília: 2019. Disponível em:https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf
MEDEIROS, Sara Cibele Rêgo de. O lugar do patrimônio urbano na dinâmica da cidade Natal/RN. 2017. 246 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de PÓs-graduaÇÃo em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
MELO, Juliana; RODRIGUES, Raul. Notícias de um massacre anunciado e em andamento: o poder de matar e deixar morrer à luz do Massacre no Presídio de Alcaçuz, RN. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p.48-62, 2017. Semestral.
NATAL. Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais. Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. RELATÓRIO ESTATÍSTICO OPERACIONAL. Natal, 2019. 16 p.
PASTANA. Débora Regina. Cultura do Medo: reflexões sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: IBCCRIM. 2003. 157p.
REVISTA DE CRIMEANÁLISE DO OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rio Grande do Norte: Instituto Marcos Dionísio de Pesquisa, n. 15: Condutas Violentas Letais Intencionais 2015-2019. Natal: 2020.
SOARES. [et. al.]. Uma radiografia da violência no Rio de Janeiro. Violência, crime e castigo. In: BENGEMER, Maria C. e BARTHOLO, Roberto S. [org.]. Rio de Janeiro: Loyola, 1996.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Externa à Instituição - NAJLA FRANCO FRATTARI - IFGO