Banca de QUALIFICAÇÃO: BARBARA BRUNA ARAUJO BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BARBARA BRUNA ARAUJO BEZERRA
DATA : 19/08/2019
HORA: 16:00
LOCAL: Auditório I - DPP
TÍTULO:

Os impactos da política penitenciária brasileira para a vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira

PALAVRAS-CHAVES:

Prisão. Interiorização penitenciária. Cidade. Comunidade de Hortigranjeira. Política prisional. 

PÁGINAS: 45
RESUMO:

Durante a década de 1990, o Brasil passou por um crescimento do seu sistema prisional, o qual foi caracterizado pela política de interiorização das prisões e de superencarceramento. O Estado utilizou o déficit de vagas e as próprias condições precárias que se encontravam as prisões como justificativas para construir novas penitenciárias. Por sua vez, esse superencarceramento ganhou força no país após a criação e alteração de legislações, mas principalmente pela sujeição criminal que determinados indivíduos e grupos foram e são submetidos. Nas cidades que receberam penitenciárias os efeitos do encarceramento foram sentidos no dia a dia do comércio, do trabalho, das famílias e nas relações entre as pessoas. Ao voltar o olhar para o Rio Grande do Norte, e constatar que as suas duas principais penitenciárias estaduais foram construídas ao lado de uma comunidade, surge a problemática da pesquisa: quais os impactos da política penitenciária brasileira, considerando a construção da Penitenciária de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, para a vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira? A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e possui um caráter etnográfico, tendo em vista o objetivo a que ela se propõe, que consiste em analisar os impactos dessas duas penitenciárias para a vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira. Por isso, o campo será o elemento mais utilizado, pois acredita-se que ele será a maior e melhor fonte de informações. Outros elementos utilizados serão documentos oficiais e trabalhos e pesquisas acadêmicas. Serão entrevistados alguns moradores; comerciantes fixos e aqueles que montam seu comércio na frente das penitenciárias nos dias de visita; professores e estudantes da escola da comunidade; servidores do posto de saúde e agentes de endemias; assim como agentes penitenciários ou os diretores das duas prisões. Ao invés de entrevistas feitas com base em um roteiro fixo ou semiestruturado, se optou por realizá-las de maneira aberta, partindo de uma pergunta geradora que permite o entrevistado dar uma resposta rica em detalhes. Os materiais das entrevistas foram e serão obtidos por meio de anotações e gravações de áudio. As fotos da comunidade serão oriundas de celular próprio, sites e imagens de satélite. Ademais, acredita-se na relevância das temáticas, tendo em vista que o superencarceramento afeta não só a vida das pessoas presas e de quem mantém vínculos com elas, mas também toda a sociedade e o próprio Estado. Nos últimos anos, os números de homicídios e a sensação de insegurança cresceram consideravelmente no RN, suas unidades prisionais continuam com considerável déficit de vagas e condições insalubres, além de que as Penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga são conhecidas pela superlotação, pelas denúncias de maus tratos, como também por suas rebeliões e o massacre de 2017 – o qual foi um dos mais violentos na história das prisões do Nordeste –, tornando relevante a discussão acerca da presença desses dois estabelecimentos penais em uma comunidade até então com características e costumes rurais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 1014897 - CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS
Externo ao Programa - 2385456 - PAULO VICTOR LEITE LOPES