Banca de DEFESA: JULIETE BERNARDINO PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIETE BERNARDINO PEREIRA
DATA : 16/08/2019
HORA: 09:00
LOCAL: sala C10 do DPP
TÍTULO:

DA PARTICIPAÇÃO À EFETIVIDADE? UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAIBA/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Participação Social. Democracia deliberativa. Efetividade.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Desde a redemocratização, a participação política no Brasil tem se constituído a partir de diversos mecanismos, como os conselhos gestores, orçamentos participativos, planos diretores participativos, conferências, entre outros. Esta institucionalização se deu inicialmente em plano local e mais recentemente em nível nacional. Contudo, o crescimento da participação política na democracia brasileira coloca em discursão na contemporaneidade, a “questão da efetividade”, tanto para a implementação das políticas públicas quanto para a democracia (AVRITZER, 2011). Nesse sentido, o objetivo é analisar a participação social na política municipal de saúde em Macaíba/RN no período de 2017 e 2018. A hipótese que pauta o estudo considera que quanto mais inclusivo, participativo e integrado o espaço institucionalizado de participação social (CMS Macaíba/RN), maior sua efetividade em relação as políticas públicas. A partir de uma abordagem qualitativa de investigação, a coleta de dados adotou as seguintes técnicas de pesquisa: estudo teórico a partir de referências bibliográficas que versam sobre a efetividade das instituições participativas, participação social e democracia participativa entre outros conceitos que contribui para a discussão teórica e prática do objeto estudado; pesquisa de dados secundários, entrevistas, análise documental por meio dos atos da administração municipal, os quais dizem respeito as atas, portarias, regimento interno, leis, relatórios e demais publicações que subsidie a análise referente as dimensões/ caraterísticas da participação exercida na política municipal de saúde. Identificou-se que as características de inclusão do conselho apresentam-se determinada sub-representação ou uma baixa inclusão em variáveis como idade e escolaridade dos conselheiros em relação aos dados sociodemograficos da população de Macaíba/RN. E quando se trata do debate, participação e conexão que em suma, estão diretamente relacionados com a capacidade de o conselho influenciar a elaboração das políticas de saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1014897 - CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS
Interna - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Externa à Instituição - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA