Banca de QUALIFICAÇÃO: MATHEUS OLIVEIRA DE SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATHEUS OLIVEIRA DE SANTANA
DATA : 03/05/2019
HORA: 14:00
LOCAL: auditório D do CCHLA
TÍTULO:

CAPACIDADES ESTATAIS, BUROCRACIA E GESTÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GOVERNOS ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

capacidades estatais, governos estaduais, burocracia, gestão, educação.

PÁGINAS: 43
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo analisar o desenvolvimento das capacidades estatais dos governos estaduais na área da educação e seus efeitos nos processos de implementação das políticas públicas da área. Com base em revisão da literatura, há evidências de que o desenho federativo das políticas nacionais de educação após a CF/1988 e de seus arranjos institucionais geraram incentivos para o desenvolvimento destas capacidades, seja na construção de uma burocracia profissionalizada, seja no desenvolvimento das capacidades de gestão na área – variando espacialmente de acordo com a demanda por serviços públicos (Sátyro; Cunha; Campos, 2016).  Com isto, a ideia central deste estudo é o de verificar essas capacidades em dois aspectos, um voltado ao administrativo/burocrático, observando a presença de burocracias profissionalizadas orientadas na lógica racional-legal, com disponibilidade de recursos técnicos e organizacionais e capacidade de coordenação (Evans; Rauch, 1999; Pires; Gomide, 2016); e no aspecto da gestão de políticas públicas. Para isto, será feito uma análise comparativa dos governos estaduais das 27 unidades da federação brasileira, buscando entender através destas duas dimensões como são construídas as capacidades estatais a nível subnacional, na tentativa de suprir a lacuna de estudos a respeito. A metodologia empregada neste estudo, orientada para variáveis, consistirá na construção de bancos de dados utilizando como fonte a plataforma ESTADIC do IBGE, e o Censo Escolar do INEP, ambos relativos ao ano de 2014. Por meio da análise dos dados secundários podemos responder a três questões: 1) como se estrutura o perfil das burocracias dos governos estaduais na área da educação, identificando padrões de similaridades e de diferenças regionais; 2) se o incremento de capacidades burocráticas influenciam as capacidades de gestão das políticas públicas; e 3) se existe influência do desenho institucional das políticas nacionais da educação para a organização das capacidades estatais dos entes subnacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 4881313 - ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
Externo à Instituição - ROBERTO ROCHA COELHO PIRES - IPEA
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES