Banca de DEFESA: ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO
DATA : 28/03/2019
HORA: 10:00
LOCAL: auditório 1 do LABPLAN
TÍTULO:

O TRIBUTO DA CIDADE: O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias em Parnamirim-

PALAVRAS-CHAVES:

IPTU. Recuperação de mais-valias urbanas. Política Urbana. Parnamirim-RN.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A política urbana brasileira estabelece o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como um tributo que além do seu potencial de arrecadação, pode também ser compreendido como um instrumento à disposição dos Municípios para que possam intervir nos processos de planejamento e gestão urbana e territorial. Contudo, a partir da análise da literatura sobre as experiências das cidades brasileiras, percebe-se que os municípios reclamam permanentemente da ausência de recursos próprios, dependendo de transferências governamentais para levar adiante seus projetos. Por outro lado, grande parte dos gestores municipais não costumam implementar e gerir adequadamente os instrumentos de recuperação de mais-valia urbana, deixando de arrecadar valores que, além de necessários, deveriam, por direito, retornar à cidade. Nesse contexto, percebe-se que o município de Parnamirim utiliza o IPTU aquém da sua capacidade determinada legalmente, havendo dificuldades em efetivá-lo pela gestão municipal. Diante disso, questiona-se em que medida a Gestão Municipal de Parnamirim consegue recuperar mais-valias fundiárias através da arrecadação do IPTU na cidade. Para tanto, foi feito um estudo bibliográfico contemplando as conceituações pertinentes e a literatura correlata e uma análise documental sobre a legislação do município; além disso, foi realizada também  pesquisa de campo para coleta de dados sobre arrecadação municipal do IPTU em 2017 e sobre valorização de imóveis nos últimos 5 (cinco) anos nos bairros do município com apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal, em seguida realizou-se um levantamento sobre obras de infraestrutura geradoras de mais-valias fundiárias entre 2008 e 2017 no município com dados institucionais. Através dessa análise objetivou-se compreender se as localizações das obras de infraestrutura realizadas no município têm relação com o valor venal dos imóveis apurados para fins de cobrança de IPTU e como a valorização imobiliária se comporta nessas regiões da cidade. Por fim, foram feitas entrevistas com gestores municipais, bem como o acompanhamento de audiência pública sobre o IPTU, visando perceber como os atores (poder executivo, poder legislativo e contribuintes) compreendem o papel do IPTU para dinâmica urbana local como um instrumento de política urbana.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externa ao Programa - 350489 - RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
Externa à Instituição - GLENDA DANTAS FERREIRA - UFPB