CASA NOVA, VIDA NOVA? (I)MOBILIDADE URBANA NOS CONJUNTOS MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL.
Mobilidade Urbana. Programa Minha Casa Minha Vida. Segregação Socioespacial. Estruturas de Oportunidades. RMNatal.
O termo mobilidade urbana foi empregado inicialmente como sinônimo de transporte urbano e, mais tarde, passou a ser utilizada a expressão mobilidade urbana para definir algo mais abrangente, suscitando a necessidade de incorporar outros aspectos na ordenação dos deslocamentos nas cidades para além de planejar o sistema de transportes. O termo acessibilidade é frequentemente confundido com mobilidade e essa adição de expressões para se referir aos deslocamentos cotidianos indica na verdade uma mudança de paradigma, evidenciando o direcionamento do foco do planejamento da mobilidade urbana para as pessoas ao invés de para os veículos. Agrega assim a necessidade de empregar a ideia de sustentabilidade ao planejamento, possibilitando também subsidiar a redução das desigualdades e a inclusão social. Nas pesquisas mais atuais sobre transporte e mobilidade, observou-se que, nos últimos anos, foi construída uma reflexão mais aprofundada do ponto de vista dos aspectos e impactos sociais da mobilidade urbana, o que favoreceu o surgimento de novas perspectivas para propor práticas mais eficientes no planejamento de ações governamentais que não se restrinjam a solucionar apenas os problemas de tráfego, mas que possam interferir no quadro de segregação socioespacial e melhorar o acesso a oportunidades para as camadas de baixa renda. Existem evidências de que no planejamento e na implementação das políticas de mobilidade urbana, em geral, não existe articulação institucional, isso fica claro ao se tentar fazer uma ponte com a recente política de habitação social no Brasil, objeto de estudo dessa dissertação. A significativa produção habitacional em larga escala pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi implantada em áreas periféricas e, no geral, não veio acompanhada de soluções de mobilidade que favorecessem a apropriação, pelos beneficiários, das suas novas localizações, o que pode aprofundar a desigualdade que deveria ser amenizada por essas políticas. Podemos afirmar que, no geral, as pesquisas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1), na RMNatal apontam problemas em sua implementação no que diz respeito às localizações dos conjuntos. O fato de estarem inseridos em áreas periféricas e desprovidas dos serviços e equipamentos necessários à reprodução cotidiana configuraria um quadro de segregação socioespacial. Essa constatação prévia indicada nas pesquisas citadas motivou a escolha do nosso estudo empírico neste campo. O objetivo desta pesquisa é realizar uma avaliação mais específica e aprofundada nos aspectos referentes à mobilidade, tentando ir além dos diagnósticos já concebidos sobre a inserção urbana dos conjuntos, buscando compreender de que forma esses conjuntos configuram de fato esse quadro, que significado isso tem para inserção dos moradores nas estruturas de oportunidades e nas relações de sociabilidade, e de que forma a mobilidade poderia interferir positivamente.
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