Banca de DEFESA: SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA
DATA : 27/01/2017
HORA: 09:30
LOCAL: Auditório I, DPP/LABPLAN
TÍTULO:

Política Cultural, Financiamento Público e Regime Fiscal: pesquisa qualitativa dos setores culturais do estado do Rio Grande do Norte e do município de Natal

PALAVRAS-CHAVES:

Cultura; Financiamento cultural; Política de Renúncia Fiscal; Setores Culturais.

PÁGINAS: 144
RESUMO:

A presente pesquisa teve por objeto a recepção da política de renúncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no município de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n° 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que é transferida para a iniciativa privada a decisão pelo financiamento cultural, por meio de descontos tributários a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n° 8.313/1991), atuante até os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e municípios criassem suas legislações culturais locais. No âmbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei Câmara Cascudo (n° 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranhão (n° 4.838/1997)ambas atuando como principais responsáveis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflexão sobre a recepção da referida política em face da produção cultural da cidade de Natal – RN. Foi realizada uma pesquisa empírica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no âmbito local, sobretudo, uma reflexão acerca da suficiência ou não deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insuficiência da política analisada em face da realidade da produção cultural local, razão que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patrocínio cultural e, sobretudo, pela ausência de campanhas de sensibilização e estímulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos órgãos de fiscalização e fomento do setor da cultura local.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Presidente - 2006088 - FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
Externo à Instituição - KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS - IFRN
Externo ao Programa - 2200162 - TEODORA DE ARAUJO ALVES