EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUESTÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A REDE DE ENFRENTAMENTO DESSA PROBLEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
Exploração sexual; Rede de Enfrentamento; Proteção integral; Atores; Garantia de Direitos.
O fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes consiste em um problema antigo, mas que torna-se persistente e adquire contornos cada vez mais graves na cena contemporânea. Isto porque, com o passar de décadas, novas formas de exploração e escravização foram sendo redescobertas sobre novas bases, que garantem a permanência de um padrão perverso de submissão dos indivíduos inseridos nessa realidade, ainda que sejam estes crianças e adolescentes. Nesta direção, a rede de enfrentamento à exploração sexual se configura como uma importante ferramenta para que se compreenda as especificidades da problemática que se apresenta, conduzindo à reflexão acerca da importância do fortalecimento da proteção integral para os sujeitos de direitos, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo relevante conhecê-la em sua composição e atividades desenvolvidas, observando os desdobramentos que ela adquire na contemporaneidade, justificando, portanto, a pertinência do estudo. Para tanto, será elaborada uma pesquisa de natureza exploratória e do tipo quali-quantitativa, visando conhecer crítica e aprofundadamente a rede de enfrentamento e seus principais atores. Neste sentido, serão realizadas pesquisa bibliográfica e documental, bem como pesquisas de campo a partir de visitas institucionais e entrevistas, auxiliadas por um roteiro de questões semiestruturadas, além do processo de observação participante concomitante ao quadro de construção das análises acerca desse processo exploratório. Por fim, realizar-se-á uma descrição e problematização de forma sistematizada das apreensões obtidas no decorrer da pesquisa e reflexões teóricas sobre a temática, destacando como está disposta a rede de enfrentamento em Natal/RN no que se refere à estrutura disponível, às propostas em andamento, os profissionais e demais atores que atuam diretamente com a problemática em questão, e como isso repercute na qualidade dos serviços prestados, haja vista que a rede em questão tem como principal objetivo congregar esforços de instituições que visem oferecer proteção e garantia de direitos para o público-alvo de suas ações. Espera-se que o estudo possa contribuir para a elaboração de discussões e referências que sejam subsidiárias ao debate e a apreensão desse problema, dada a sua relevância social e acadêmica.