Banca de DEFESA: WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA
DATA: 26/03/2015
HORA: 15:00
LOCAL: SALA MULTIMEIOS LABPLAN - CCHLA - 1º PISO
TÍTULO:

CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS DO SERIDÓ/RN: PERSPECTIVAS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Consórcios Públicos; PNRS; Políticas Públicas; Resíduos Sólidos; Seridó/RN

PÁGINAS: 147
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, a qual denota implicações ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo analisar como a implementação do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN, enquanto uma política pública, pode contribuir para o gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios integrantes, tendo como base as estratégias de prevenção na geração de resíduos. Observamos que a região em foco está passando por um processo de organização institucional pautada nos resíduos sólidos, o que é um elemento novo de gestão do território potiguar no tocante a esfera do saneamento básico. Portanto, se tratando de uma pesquisa quali-quantitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais: a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). A região consorciada é formada por 25 municípios, possui cerca de 300.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de resíduos ao ano. Quanto à destinação final dos resíduos, todos os municípios da região depositam seus resíduos a céu aberto, ou seja, em lixões. Na análise sobre o Consórcio do Seridó, foi identificado um rol de questões que estão dificultando a sua implementação. As demandas passam pela esfera política, uma vez que os gestores ainda não se apropriaram plenamente do acontecimento, e da própria vaidade político-partidária dos gestores municipais. No aspecto financeiro, os gestores ainda não conseguiram estabelecer uma política monetária para a sustentação do Consórcio. Na esfera técnico-logística, não há um ajustamento no sentido do funcionamento das demandas previstas para a implementação do Consórcio. Espera-se que, com a efetivação do Consórcio através da construção das suas estruturas de apoio (Estações de transbordo e Aterro Sanitário), um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos seja implantado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interno - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Externo à Instituição - PATRICIO EUGENIO VALDIVIESO FERNANDEZ - ULAGOS