Banca de QUALIFICAÇÃO: RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
DATA: 31/03/2014
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório B do CCHLA
TÍTULO:
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INSERÇÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: ESTUDO DA EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE E DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NATAL/RN |
PALAVRAS-CHAVES:
Catação de materiais recicláveis. Gestão municipal. Política Nacional de Resíduos Sólidos.Trabalho Decente
PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:
Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010, a administração pública municipal figura como ente legalmente responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, devendo incentivar iniciativas municipais de coleta seletiva com a participação de entidades de catadores, objetivando a inclusão socioeconômica desses trabalhadores informais. Entretanto, as políticas públicas planejadas nesse sentido nem sempre alcançam os objetivos legais, mantendo a categoria de trabalhadores no contexto da coleta oficial, mas despidos de certos direitos laborais básicos que proporcionariam a concretização do Trabalho Decente (OIT). Com base em pesquisa bibliográfica e documental bem como imersão prévia no campo de pesquisa no ano de 2013, realizou-se estudo sobre a política municipal de inclusão de catadores em Natal/RN, investigando-se tanto a gestão municipal, quanto as próprias cooperativas de catadores, com a finalidade de refletir acerca dos avanços e dificuldades vivenciadas no trabalho da coleta seletiva sob a chancela da municipalidade. Conforme resultados alcançados até o momento, as ações da Prefeitura de Natal não proporcionam que o desempenho da catação seja pautada em normas de saúde e segurança; persistindo o estigma da ocupação vislumbrados na segregação sócio-espacial e a baixa renda obtida pelos indivíduos, o que distancia a atividade estudada dos parâmetros do Emprego Verde e Trabalho Decente.
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MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CAROLINA TODESCO - UFRN
Externo ao Programa - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO