Banca de QUALIFICAÇÃO: RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA
DATA: 27/12/2013
HORA: 09:30
LOCAL: Sala 03 do DPP
TÍTULO:
MUDANÇAS NA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E MERCADO NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM PARNAMIRIM-RN
PALAVRAS-CHAVES:
Habitação Social, Mercado Imobiliário, Estado e Financiamento.
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:
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Os poderes atribuídos à municipalidade em anos de construção das políticas urbanas brasileiras com o Movimento da Reforma Urbana, (Estatuto da Cidade, Ministério das Cidades, Planhab, e etc.) incluíam as reivindicações populares, contudo, percebe-se que vêm passando por uma redução de atuação, cabendo-lhes o controle dos cadastros dos beneficiários. É preciso pontuar que essa estratégia de redução do papel do Estado no planejamento de políticas de caráter social, pode não ser a mais adequada à população de rendas mais baixas ao passo que deixa boa parte do planejamento sob controle do Mercado privado e sua natural tendência de busca do lucro. Muitas podem ser as consequências da adoção de uma lógica de mercado como, por exemplo, a manutenção da Caixa Econômica Federal (CEF) e suas limitações de banco como agente operador de todas as políticas de HIS e o não atendimento da faixa de interesse social. Ressalta-se, portanto, a importância de algum tipo de regulação, seja ela estatal ou popular/participativa. |
Para correntes de pensamento mais próximas do Marxismo, esta aproximação entre Estado e Mercado parece perigosa, entretanto, abordagens mais liberais acreditam que esta pode ser uma estratégia exitosa. Não é a intenção do presente trabalho esclarecer qual das duas correntes está certa, ou se há uma certa, contudo, a compreensão de certos posicionamentos, escolhas permeiam o entendimento conceitual dessa diferença. Procura-se estabelecer sim, uma relação direta entre as estratégias adotadas e seus reflexos na sociedade, interessando mais especificamente os efeitos socioterritoriais.
Como estudo de caso dos impactos socioterritoriais dessas mudanças tem-se o município de Parnamirim-RN, cuja aprovação de financiamentos a produção de habitação de interesse social é a mais significativa do estado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Interno - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Interno - 350504 - MARIA DULCE PICANCO BENTES SOBRINHA