A dinâmica do Funcionamento do Conselho de Saúde de Mossoró-RN |
Participação Social – Normatividade Participativa – Efetividade Deliberativa
A pesquisa “A dinâmica do funcionamento do Conselho de Saúde de Mossoró-RN” levará em conta o debate acerca da participação social e as mudanças que ocorreram na gestão pública no Brasil contemporâneo, conseqüência da retomada do processo de redemocratização da sociedade brasileira, com a promulgação da Constituição de 1988. Para uma análise da dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, levará em conta a contribuição de importantes estudiosos e teóricos da teoria democrática e da participação social, com ênfase no desenho institucional e no caráter deliberativo dos conselhos de gestão de políticas públicas, baseado em metodologias desenvolvidas por Faria (2007) Faria e Ribeiro (2010) sobre normatividade participativa, e por Cunha (2007) sobre efetividade deliberativa. |