AGRICULTURA FAMILIAR E ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS FAMÍLIAS RURAIS DE SÃO MIGUEL – RN
Agricultura familiar, rendas não agrícolas, reprodução socioeconômica.
Apesar da participação expressiva da produção agrícola familiar na produção nacional, na região semiárida do Nordeste, a agricultura familiar ainda apresenta características tradicionais, sendo incapaz de gerar renda suficiente para a reprodução socioeconômica das famílias dessa região. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar os diferentes mecanismos utilizados pelos agricultores familiares para se reproduzirem social e economicamente no meio rural de São Miguel-RN. O estudo desenvolveu-se mediante bibliografia existente sobre a temática e com dados primários de uma pesquisa de campo realizada com 66 famílias da zona rural do município de São Miguel-RN. Como unidade de análise escolheu-se as famílias rurais. Dentre os principais resultados do trabalho identificou-se que, além da renda da atividade agrícola, as fontes de renda das famílias rurais eram variadas, entre rendas de atividades não agrícolas, de programas assistenciais do governo como o Programa Bolsa Família, de benefícios previdenciários rurais e de outras rendas como ajudas de familiares residentes em outras localidades. Em relação à atividade agrícola, o estudo demonstrou que o valor médio anual da renda bruta agropecuária das famílias estudadas foi de apenas R$ 2.129,62 e verificou-se que 24,24% das famílias desenvolviam atividades pluriativas. Constatou-se que as atividades não agrícolas são desenvolvidas devido a algumas oportunidades do mercado de trabalho, tanto da zona rural como da zona urbana do município, e como a maioria dos membros que desenvolvem as atividades não-agrícolas são os próprios chefes de família, grande parte da renda adquirida com a atividade não agrícola era destinada para a reprodução do conjunto familiar. Além da renda de atividades não agrícolas, as famílias estudadas também recebiam renda da previdência rural, e identificou-se que mais da metade (56%) das famílias não pluriativas auferiam rendas de aposentadorias rurais. No caso das famílias que o chefe ou algum membro ainda não chegaram na idade de receber a renda da aposentadoria rural, o exercício da atividade não agrícola torna-se uma fonte de renda necessária e importante. O Programa Bolsa família estava presente em 57,6% das famílias pesquisadas, e 75% das famílias pluriativas recebiam renda desse programa. A participação das rendas não agrícolas e das transferências de renda correspondeu a 74,73% do total da renda auferida pelas famílias rurais de São Miguel. A agricultura, apesar de ser a principal ocupação, estando presente em todas as famílias, participa apenas com 21,65% da renda total. Conclui-se que a agricultura familiar desenvolvida no município de São Miguel é considerada precária. A predominância do minifúndio, a falta de assistência técnica, as práticas primitivas de cultivo do solo, os equipamentos rudimentares utilizados no processo produtivo, os baixos preços dos produtos agrícolas, a falta de perspectiva futura com a atividade agrícola, a inexistência de associativismo/cooperativismo e os constantes empasses causados pelas secas, foram alguns dos principais problemas que puderam ser identificados na agricultura familiar desse município. Nesse aspecto, as rendas não agrícolas e as transferências de renda atuam como fatores cruciais para garantir a reprodução socioeconômica destas famílias, garantindo-lhes as condições necessárias para continuar vivendo na zona rural deste município.