EFEITOS DA PREVIDÊNCIA RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO SERRA DE SÃO MIGUEL-RN
Previdência rural; agricultura familiar; reprodução socioeconômica
O objetivo do presente trabalho é analisar os efeitos da Previdência Social Rural na agricultura familiar da microrregião Serra de São Miguel-RN. O estudo baseou-se em bibliografia disponível sobre a temática, em dados secundários e em uma pesquisa de campo realizada junto a 94 famílias rurais de agricultores, em três municípios (Encanto, São Miguel e Riacho de Santana) da microrregião Serra de São Miguel-RN. Os resultados obtidos na pesquisa demonstraram que a previdência rural, apesar de não contribuir diretamente para o aumento da produção agropecuária das famílias, funciona, indiretamente, como um suporte à atividade agrícola entre as famílias do meio rural. Dado o fato de as políticas públicas destinadas para o meio rural (PRONAF e PAA) não atenderem de forma apropriada às condições dos agricultores do semiárido e “excluir” vários de seus potenciais beneficiários, a aposentadoria rural vem a se tornar a principal (e talvez a única) responsável pela melhoria das condições de vida dos agricultores. A previdência rural assume, ainda, uma posição de destaque na composição da renda familiar, sendo responsável por mais de 65% do total da renda nas famílias com aposentados. Conclui-se, pois, que a previdência rural, dadas às adversidades para o desenvolvimento das atividades agrícolas no semiárido nordestino e das poucas oportunidades de geração de renda nas economias locais, é uma das principais responsáveis pela reprodução socioeconômica das famílias no meio rural da microrregião Serra de São Miguel-RN.