COORDENAÇÃO FEDERATIVA E IMPLEMENTAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: A ATUAÇÃO DA BUROCRACIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
implementação de políticas públicas; coordenação federativa; burocracia estadual; Programa Pé-de-Meia.
A presente pesquisa analisa a implementação do Programa Pé-de-Meia no contexto federativo brasileiro, com foco na atuação da burocracia estadual responsável por sua execução na rede de ensino do Rio Grande do Norte. Parte-se do entendimento de que os agentes implementadores ocupam papel central nos resultados das políticas públicas. Nessa perspectiva, esta proposta de pesquisa dialoga com a literatura que analisa como as burocracias gerenciam, coordenam e executam políticas federais, destacando a relevância dos arranjos institucionais e dos processos decisórios para a dinâmica da implementação. Adota-se uma abordagem qualitativa, baseada na análise de instrumentos normativos e documentos institucionais, bem como na realização de entrevistas semiestruturadas com gestores da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), das Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) e das unidades escolares. O estudo contribui para o debate ao examinar empiricamente o papel da burocracia estadual na operacionalização de uma política federal recente.