Do Território de Divisa à Coordenação: Desafios e Perspectivas Acerca da Governança Interfederativa, em prol do desenvolvimento urbano integrado, entre Itambé (PE) e Pedras de Fogo (PB)
Governança interfederativa; Desenvolvimento Urbano Integrado; Divisa Interestadual; Aglomerados Urbanos Emergentes.
Esse estudo perpassa sobre as especificidades e assimetrias do federalismo brasileiro, no que tange à autonomia dos municípios e suas disparidades estruturais, assim como discute o processo de interiorização do fenômeno urbano e metropolização do espaço que cria novas dinâmicas territoriais frente à expansão do urbano, salientando desafios à gestão pública, por configurar morfologias que ultrapassam divisas e fronteiras e requerem o fortalecimento da governança interfederativa e cooperação na criação de soluções para problemas comuns, em territórios com dinâmicas urbanas interdependentes. Nesse sentido, será realizado um estudo de caso sobre o cenário de governança interfederativa entre os municípios de Itambé (PE) e Pedras de Fogo (PB), que formam uma divisa interestadual de alta integração urbana com características de aglomerado urbano emergente. Com isso, o objetivo geral do trabalho é analisar como os referidos municípios têm respondido à governança interfederativa e coordenação de políticas públicas em prol do desenvolvimento urbano integrado, frente às demandas por cooperação decorrentes do processo recente de crescimento econômico e urbano do território. No que tange a metodologia, a condução da pesquisa será guiada por uma abordagem de métodos mistos, articulando técnicas qualitativas e quantitativas. No âmbito quantitativo, serão utilizados indicadores socioeconômicos, demográficos, institucionais e fiscais dos municípios em questão, obtidos a partir de bases como IBGE, Ipea e SICONFI/Tesouro Nacional. No plano qualitativo, serão realizadas análises documentais (leis, planos, termos de cooperação e análise de consórcios) e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos, atores locais e especialistas na área. Espera-se compreender em que medida o aglomerado urbano emergente em estudo tem respondido às demandas por governança interfederativa em prol do crescimento ordenado, sustentável e equitativo, analisando os desafios e perspectivas para o desenvolvimento urbano integrado dos municípios.