Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIO VINICIUS DO NASCIMENTO INACIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIO VINICIUS DO NASCIMENTO INACIO
DATA : 27/03/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos indígenas; Judicialização de conflitos públicos; Nordeste do Brasil.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

O presente trabalho estuda a violação dos direitos de povos indígenas no Nordeste do Brasil a partir da judicialização de conflitos públicos. O objetivo geral da pesquisa é evidenciar os direitos indígenas violados em estados da região Nordeste do Brasil. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa, baseada em fontes secundárias e pesquisa documental. O estudo associa revisão bibliográfica com a construção de um banco de dados a partir de informações oriundas de processos judiciais federais. Foram identificados 53 processos, nas plataformas PJe e site do CNJ, nos períodos de 2018-2025. Espera-se mapear padrões de judicialização e evidenciar recorrências temáticas. A contribuição consiste em oferecer um panorama da judicialização das violações de direitos de povos indígenas em estados da região Nordeste, auxiliando em uma reflexão crítica acerca das políticas indigenistas e da violação dos direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Interna - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
Externo à Instituição - LUCIANO FÉLIX FLORIT - FURB