Banca de DEFESA: WAGNER MUNIZ DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WAGNER MUNIZ DE ARAUJO
DATA : 27/08/2024
HORA: 08:30
LOCAL: virtual
TÍTULO:

"Casas Velhas Que, Entretanto, é Bem Teu" - 

O Tributo, o Imobiliário e o Patrimônio Urbano: Estudo Sobre o Caso de Mariana (Minas Gerais)

 

PALAVRAS-CHAVES:

Tributação Imobiliária, Patrimônio Urbano Protegido, Dinâmica Urbana, Cidade de Mariana

PÁGINAS: 228
RESUMO:

Nas localidades que apresentam conjuntos urbanos protegidos, as políticas tributárias, as patrimoniais e as voltadas ao planejamento urbano podem se interpor e ir ao encontro de medidas mais eficazes para sua gestão. Sobretudo, quando tais áreas apresentam centralidade, se encontram ativas e os efeitos das dinâmicas socioeconômicas e imobiliárias influenciam seus atributos, o poder público falha em salvaguardar seus centros tombados, como também em desenvolver políticas mais adequadas e articuladas, podendo empregar os tributos territoriais para essa finalidade. Nesse sentido, o município de Mariana, localizado em Minas Gerais, é um caso relevante para debater aspectos centrais da temática dos centros tombados. Dentre as especificidades que apresenta, primeiro, o fato de ser uma das cidades patrimonializadas mineiras, com tombamento pela União desde 1945, a qual apresenta características urbanísticas distintas das demais do mesmo período. Ademais, pode-se questionar a gestão desse patrimônio, em especial, após os ocorridos recentes em seu território que a colocaram em evidência. Mediante tal fato, é possível interrogar: como articular a aplicação dos tributos imobiliário urbanos em Mariana com perspectiva para o planejamento urbano, tendo em vista melhor gestão do seu patrimônio urbano protegido? Refletindo sobre a relação entre os tributos imobiliários e as políticas para a gestão do conjunto urbano tombado de Mariana, a presente pesquisa objetiva compreender a tributação imobiliária para a gestão do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar como o tributo e seus aspectos extrafiscais conduzem na busca de uma área mais equitativa. Essa pesquisa toma como referência o marco conceitual sobre a tributação imobiliária e o mercado imobiliário em centros urbanos tombados por autores que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos tributários e eficácia de sua aplicação e a carência do entendimento destes mecanismos tendo em vista a complexidade que os envolvem. Prioriza-se abordagens qualitativas e quantitativas para coleta e análise de dados, delimitando para estudo de caso o distrito Sede da localidade citada e como recorte territorial o seu conjunto urbano tombado. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Interno - 4246363 - RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
Externa à Instituição - MARIA CRISTINA ROCHA SIMÃO
Externo à Instituição - RENAN PEREIRA ALMEIDA - UFSJ