TUDO IGUAL OU DIFERENTE? ESCALAS, APROPRIAÇÕES E EXTERNALIDADES NA PRODUÇÃO HABITACIONAL DA COHAB/RN
Esta dissertação contribui para a expansão do debate sobre os diferentes contextos que se inserem nas ações da política de habitação, tendo como ênfase os conjuntos habitacionais do Banco Nacional de Habitação (BNH). A pesquisa objetiva analisar a produção da COHAB em diferentes escalas espaciais (dos municípios e dos empreendimentos) e as relações de apropriações e externalidades. São utilizados como estudos de casos seis empreendimentos – Presidente Castelo Branco, Santa Maria Goretti, Abolição III, Igapó, Jiqui e Panatís – localizados nos municípios de Caicó, Currais Novos, Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte (RN), analisando os contextos de inserções urbanas e modificações de uso do solo, considerando as diferenciações intra e extra-conjunto. A pesquisa parte de uma revisão de literatura com ênfase no resgate histórico da atuação do BNH enquanto agente produtor habitacional, essa revisão também envolveu a compreensão acerca dos conceitos de escala, – categoria analítica chave da presente pesquisa – apropriações e externalidades. Para compreensão dos objetos realizou-se um levantamento documental dos partidos urbanísticos dos conjuntos analisados, os quais foram cedidos pela Companhia de Processamento do Rio Grande do Norte – DATANORTE, pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), acervo do grupo de pesquisa Estúdio Conceito – UFRN e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a construção de tabelas e mapas temáticos. Essas informações foram sistematizadas com uma leitura espacial dessa produção através de ferramentas dos Sistemas de Informações Geográficas – SIG. Realizou-se ainda a etapa de levantamento de campo, em 2023, como parte das atividades do Projeto de Pesquisa intitulado “Habitação social no Rio Grande do Norte: do Banco Nacional de Habitação ao Programa Minha Casa Minha Vida”. Na ocasião, foram identificados os atuais usos e ocupação do solo e o levantamento fotográfico do recorte empírico. Os achados da pesquisa revelam que conjuntos de mesma escala, inseridos em municípios de diferentes portes, apresentam diferentes apropriações e externalidades, não sendo possível construir um prisma único para abordar a análise sobre a produção pública de habitação.