Banca de QUALIFICAÇÃO: JAADIANE ROCHA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAADIANE ROCHA DOS SANTOS
DATA : 05/06/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO DAS PRIORIDADES NA FORMAÇÃO DE AGENDA: Uma análise do processo de inclusão da Patrulha Maria da Penha em Natal RN na agenda do município

PALAVRAS-CHAVES:

 Políticas Públicas. Formação de agenda. Múltiplos Fluxos. Patrulha Maria da Penha em Natal/RN.

PÁGINAS: 81
RESUMO:

O programa Patrulha Maria da Penha em Natal/RN foi instituído com o propósito de qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Natal, visando assegurar a efetividade das medidas protetivas emitidas pelo poder judiciário. A trajetória da Patrulha Maria da Penha em Natal foi caracterizada por debates e controvérsias, sobretudo por parte do poder executivo, que vetou integralmente o projeto de lei, sob a justificativa de que o legislativo estava impondo despesas ao executivo, o que motivou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) e retardou sua implementação por vários anos. Apenas em 2020, após decisão favorável do Tribunal de Justiça, a Patrulha Maria da Penha em Natal RN pôde iniciar suas atividades. De natureza qualitativa, o presente estudo configura-se como um estudo de caso, que, segundo Fonseca (2002), pode ser utilizado como forma de conhecer um fenômeno específico de maneira aprofundada. O objetivo geral é compreender o processo de inclusão da Patrulha Maria da Penha em Natal RN na agenda do município, a partir do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon (2003). Como objetivos específicos, pretende-se: 1)analisar indicadores e possíveis eventos marcantes ligados ao problema da violência contra a mulher, no período de 2015 a 2019, empregando o conceito de fluxo dos problemas. Para cumprir esse objetivo, serão analisados relatórios de violência e artigos de mídia do período. 2) Identificar e analisar preferências e prioridades do executivo, trabalhando o fluxo da política através do conteúdos de entrevistas semiestruturadas com representantes do executivo e do legislativo e também das mensagens do prefeito no período de 2015 a 2019. 3) Investigar o papel dos atores individuais e coletivos envolvidos na trajetória da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN, utilizando os conceitos de empreendedor e de comunidades de políticas públicas. Para tal, realizaremos entrevista semi estruturada com a vereadora que propôs a criação da PMP em Natal RN e outros representantes do legislativo, do movimento feminista ou outros grupos que desempenharam algum papel na trajetória da Patrulha Maria da Penha do município de Natal/RN. Por fim, 4) Identificar a oportunidade política, aplicando o conceito de janela de oportunidade.O Modelo dos Múltiplos Fluxos constitui uma ferramenta teórico-metodológica relevante para explicar o processo de formação de agenda e priorização de problemas, através da convergência de três fluxos: problemas, políticas públicas (ou soluções) e política. A convergência desses três fluxos cria uma janela de oportunidade, permitindo que empreendedores, comunidades e outros atores insiram suas ideias na agenda. A escolha pelo Modelo dos Múltiplos Fluxos justifica-se por possibilitar uma análise aprofundada do componente político que permeia a formação de agenda, indo além dos atores individuais e examinando o fluxo da política como um fator essencial para a compreensão do processo, considerando que os problemas que compõem a agenda de governo têm origem e são moldados no sistema político (Villanueva, 1993).

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Externo à Instituição - FELIPE GONÇALVES BRASIL