Cenários da educação de mulheres em situação de privação de liberdade no Rio Grande do Norte
Educação nas prisões; Mulheres; Direito à educação
O significativo aumento da população carcerária feminina no Brasil coloca desafios complexos para o sistema penitenciário nacional, destacando a urgência de entender suas relações com as políticas penitenciárias e as desigualdades sociais. Esse fenômeno vai além dos números, envolvendo questões específicas de gênero, como acesso limitado à educação e condições socioeconômicas precárias, que perpetuam a vulnerabilidade das mulheres encarceradas. Políticas educacionais sensíveis ao gênero são essenciais para garantir igualdade de oportunidades. No contexto do Rio Grande do Norte, a análise demográfica revela a predominância de mulheres com ensino fundamental incompleto, apontando para a necessidade de programas educacionais abrangentes visando sua reintegração. Dessa forma, o objetivo principal desta dissertação é investigar as barreiras que impedem a participação das mulheres em privação de liberdade em atividades educacionais. Para tanto, será adotada uma abordagem metodológica qualitativa, que busca compreender a dinâmica dos processos e estruturas sociais relacionados ao acesso das mulheres em privação de liberdade às atividades educacionais. A pesquisa adotará abordagem qualitativa com estudos de caso nas prisões femininas do Rio Grande do Norte, além de revisão bibliográfica ampla sobre encarceramento feminino e coleta de dados primários por meio de entrevistas e questionários, com análise utilizando metodologia de análise de conteúdo.