Banca de DEFESA: MATHEUS FORTUNATO BARBOSA GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATHEUS FORTUNATO BARBOSA GOMES
DATA : 16/12/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Meet
TÍTULO:

Gestão local dos serviços públicos de saneamento básico: Um estudo comparativo em 5 municípios da Região Metropolitana de Natal-RN

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento básico; Análise de Políticas Públicas; Capacidades estatais; Gestão local; Região Metropolitana de Natal.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

No Brasil, a discussão pública do saneamento básico é marcada por questionamentos quanto à insuficiência do Estado brasileiro no papel de liderança e investimento no setor, dos entes municipais em gerir os serviços públicos de modo efetivo, da evidente baixa cobertura de acesso ao serviço que são traduzidos na dicotomia de reconhecer o setor como um direito humano ou como um bem no mercado. No meio desta realidade e indo num caminho diferente da realidade brasileira, encontram-se cinco municípios: Bom Jesus, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, todos com população inferior a 50 mil habitantes, da Região Metropolitana de Natal (RMN), que conseguiram instituir suas Políticas e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s). Questiona-se: Quais fatores possibilitaram institucionalização da Política e PMSB  nos municípios estudados?; e A estrutura institucionalizada garante efetividade da Política/Plano? Parte-se da hipótese que os cinco municípios estudados já eram dotados, antes de instituírem seus Planos e Políticas Municipais de Saneamento Básico, de estrutura técnica, institucional, administrativa e política de gestão que influenciaram na conclusão das duas políticas públicas. Logo, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar comparativamente os fatores que possibilitaram a institucionalização da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico nos 5 municípios estudados e se esta institucionalização é suficiente para efetividade da política. Metodologicamente, propõe-se o recorte temporal de 2007 a 2021, pelo primeiro se tratar do ano da promulgação da Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Parte-se de revisão bibliográfica e análise documental das principais normas institucionais do setor (Programas, Planos, Projetos e Leis) tanto a nível nacional como municipal.  Pretende-se entrevistar os grupos que atuaram na conclusão da Política e PMSB dos municípios estudados: 1. Gestores municipais, representados pelo prefeito ou secretário municipal ligado ao saneamento; 2. Equipe técnica de elaboração ou avaliação de PMSB do município, representados por, pelo menos, um membro do comitê executivo e/ou de coordenação; 3. Equipe do Projeto “Pesquisa PMSB”, convênio que prestou apoio-técnico e capacitação para os municípios estudados, representado por, pelo menos, 1 membro da gestão do projeto; 4. Representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) que presta serviços para os municípios estudados; e 5. Estudiosos da área de saneamento básico. Para encontrar os possíveis fatores influenciadores e os desdobramentos após aprovação da Política e PMSB’s, os indicadores  que serão utilizados para avaliação são: Adaptações jurídica-institucionais; Burocracia profissional; Universalização dos serviços; Sustentabilidade de acordo com Agenda 2030); Orçamento municipal (PPA, LOA e LDO); e Instrumentos de Participação social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3061264 - JOSÉ GOMES FERREIRA
Interno - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa à Instituição - CEZARINA MARIA NOBRE SOUZA - IFPA
Externo à Instituição - JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA - UFCG